BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
1/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aparecida do Taboado - MS UASG 5 Divulgada no PNCP

Credenciamento de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) ou empresas especializadas para a prestação de diversos serviços na área da saúde, nos moldes especificados neste Edital e…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 748.568,64
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PLANEJAR, ORGANIZAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E EXECUTAR PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DO CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NÃO-TRANSMISSÍVEIS, AGRAVOS AMBIENTAIS À SAÚDE, PROTEÇÃO MATERNO-INFANTIL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR; REALIZA O ATENDIMENTO A PACIENTES E DIAGNÓSTICOS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES; BEM COMO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A INTEGRAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES AFINS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.ServiçoNão se aplica PROCEDIMENTO 8.088 R$ 20,78 R$ 168.068,64
2 MÉDICO VETERINÁRIO-VETERINÁRIA CONSISTE NO PROCEDIMENTO TÉCNICO REALIZADO POR UM MÉDICO VETERINÁRIO COM O OBJETIVO DE CESSAR A VIDA DE UM ANIMAL DE FORMA ÉTICA, INDOLOR E SEGURA, VISANDO ALIVIAR SOFRIMENTO CAUSADO POR DOENÇAS INCURÁVEIS, DOR INTENSA OU CONDIÇÕES IRREVERSÍVEIS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DE VIDA.O PROCEDIMENTO ENVOLVE A SEDAÇÃO OU ANESTESIA PRÉVIA, SEGUIDA DA ADMINISTRAÇÃO CONTROLADA DE AGENTES EUTANÁSICOS, PREFERENCIALMENTE POR VIA INTRAVENOSA, GARANTINDO A AUSÊNCIA DE DOR OU ESTRESSE DURANTE O PROCESSO.ServiçoNão se aplica PROCEDIMENTO 480 R$ 200,00 R$ 96.000,00
3 ODONTOLOGIA - ESF CENTRAL - O DENTISTA DE ESF É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS ORAIS NA COMUNIDADE, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. SEU TRABALHO INCLUI ATENDIMENTOS CLÍNICOS DE ROTINA, COMO RESTAURAÇÕES, EXTRAÇÕES, LIMPEZAS E ORIENTAÇÕES DE HIGIENE ORAL, ALÉM DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO ATENDIDA.ServiçoNão se aplica PROCEDIMENTO 11.400 R$ 8,50 R$ 96.900,00
4 ODONTOLOGIA - ESF FLORES -O DENTISTA DE ESF É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS ORAIS NA COMUNIDADE, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. SEU TRABALHO INCLUI ATENDIMENTOS CLÍNICOS DE ROTINA, COMO RESTAURAÇÕES, EXTRAÇÕES, LIMPEZAS E ORIENTAÇÕES DE HIGIENE ORAL, ALÉM DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO ATENDIDAServiçoNão se aplica PROCEDIMENTO 11.400 R$ 8,50 R$ 96.900,00
5 ODONTOLOGIA - ESF RURAL E RANCHOS - O DENTISTA DE ESF É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS ORAIS NA COMUNIDADE, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. SEU TRABALHO INCLUI ATENDIMENTOS CLÍNICOS DE ROTINA, COMO RESTAURAÇÕES, EXTRAÇÕES, LIMPEZAS E ORIENTAÇÕES DE HIGIENE ORAL, ALÉM DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO ATENDIDA.ServiçoNão se aplica PROCEDIMENTO 11.400 R$ 8,50 R$ 96.900,00
6 ODONTOLOGIA - ESF SÃO JERONIMO - O DENTISTA DE ESF É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS ORAIS NA COMUNIDADE, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. SEU TRABALHO INCLUI ATENDIMENTOS CLÍNICOS DE ROTINA, COMO RESTAURAÇÕES, EXTRAÇÕES, LIMPEZAS E ORIENTAÇÕES DE HIGIENE ORAL, ALÉM DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO ATENDIDA.ServiçoNão se aplica PROCEDIMENTO 11.400 R$ 8,50 R$ 96.900,00
7 ODONTOLOGIA – JARDIM DO LAGO -O DENTISTA DE ESF É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS ORAIS NA COMUNIDADE, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. SEU TRABALHO INCLUI ATENDIMENTOS CLÍNICOS DE ROTINA, COMO RESTAURAÇÕES, EXTRAÇÕES, LIMPEZAS E ORIENTAÇÕES DE HIGIENE ORAL, ALÉM DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO ATENDIDA.ServiçoNão se aplica PROCEDIMENTO 11.400 R$ 8,50 R$ 96.900,00
Total estimado dos itens R$ 748.568,64

Objeto completo

Credenciamento de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) ou empresas especializadas para a prestação de diversos serviços na área da saúde, nos moldes especificados neste Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.291.694/0001-80
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
5
Local
Aparecida do Taboado - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
1
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11291694000180-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 748.568,64 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Mato Grosso do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.738.614,76, variando de R$ 800,00 a R$ 120.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 18 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 164.423,66, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, locação de imóveis, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 748.568,64, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_Edital.pdf, PNCP_-_Ato_de_Autorizacao.pdf, PNCP_-_Outros_documentos.pdf, 40_?_Estudo_Tecnico_Preliminar_(ETP).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aparecida do Taboado - MS?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aparecida do Taboado - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Mato Grosso do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11291694000180-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.