{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00530279000115/2026/270",
  "numeroControlePNCP": "00530279000115-1-000270/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T14:46:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T22:00:19.615Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-juridicas-prestadoras-de-servicos-brasilia-df-00530279000115-2026-270",
 "id": 339670,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "220/2026",
 "objeto": "\"(...) credenciamento  de pessoas jurídicas  prestadoras de serviços de saúde para:\nI  -  a  prestação  de  serviços  de  assistência  à  saúde  no  Distrito  Federal,  no  âmbito  das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA,  aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...)\nII - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos  de Saúde (EPS)  no Distrito  Federal  aos  servidores  do  SENADO (...)\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SENADO FEDERAL",
  "cnpj": "00530279000115",
  "unidade": "SENADO FEDERAL",
  "uasg": "020001",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "00200.022240/2025-75",
 "valorEstimado": 407418050.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T14:46:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Prestação  de  serviços  de  assistência  à  saúde  no  Distrito  Federal,  conforme  relação \nconstante  no  Anexo  X,  aos  beneficiários  inscritos  do  Sistema  Integrado  de  Saúde  do \nSenado  Federal  –  SIS,  aos  senadores   e   seus   dependentes,  ex-senadores  e respectivos \ncônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento \ne seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, \nAto da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 406485850.64,
   "valorTotal": 406485850.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF \naos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 932199.61,
   "valorTotal": 932199.61,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "habilitacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:46:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339670/1"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO 3504-2026 DGER.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:46:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339670/2"
  }
 ]
}