{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00497560000101/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "00497560000101-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T18:30:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:43:24.080Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-prestacao-de-brasilia-df-00497560000101-2026-89",
 "id": 794413,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "88/2026",
 "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR",
  "cnpj": "00497560000101",
  "unidade": "STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF",
  "uasg": "060001",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "006290/26-00.116",
 "valorEstimado": 3207293.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T18:30:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3207293.28,
   "valorTotal": 3207293.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital n 01-2025 - Medico DF.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:30:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794413/1"
  }
 ]
}