{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00488478000102/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "00488478000102-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-30T19:21:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:49:06.132Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-prestacao-de-brasilia-df-00488478000102-2026-28",
 "id": 1462172,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "00488478000102",
  "unidade": "STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF",
  "uasg": "050001",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "027677/2025",
 "valorEstimado": 0.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-30T19:21:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.1,
   "valorTotal": 0.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital 001-2022.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-30T19:21:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1462172/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_6795158_Termo_de_Credenciamento_PRO_SER_006.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-30T19:21:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1462172/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_6793550_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-30T19:21:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1462172/3"
  }
 ]
}