{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612743000109/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "87612743000109-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T17:33:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:41:03.693Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-a-prestacao-de-espumoso-rs-87612743000109-2026-62",
 "id": 1259495,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPUMOSO",
  "cnpj": "87612743000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espumoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "96/2026",
 "valorEstimado": 1604509.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T17:29:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de ELETRICISTA: executar manutenções e reparos em redes elétricas existentes; realizar a instalação de rede elétrica nova; Instalação, conserto ou substituição de lâmpadas, tomadas, cabos, pontos de energia elétrica e reatores; manutenção e conservação da parte elétrica com reforma e substituição de ligações elétricas já existentes; Instalação de poste padrão, monofásico, bifásico, trifásico; execução de quaisquer outros serviços correlatos a este ramo de atividade.Obs: os serviços serão realizados nos prédios e espaços públicos municipais e eventualmente em locais indicados pela administração a depender da necessidade;",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 50.04,
   "valorTotal": 250200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de instalação, manutenção e conservação da iluminação pública: troca ou instalação de lâmpadas e similares; troca ou instalação de kit completo, braço, lâmpada e fotocélula; execução de quaisquer outros serviços correlatos a este ramo de atividade.",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 50.54,
   "valorTotal": 202160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de instalação e manutenção de decoração em eventos festivos (por exemplo, natal, páscoa, etc.), inclui-se neste item a instalação, troca e manutenção de mangueiras de led em arabescos e outros itens de decoração; instalação de decoração luminosa nos prédios e espaços públicos; instalação de decoração junto a iluminação pública (necessita-se emitir ART); execução de quaisquer outros serviços correlatos a este ramo de atividade.",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 73.99,
   "valorTotal": 369950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de instalação de Climatizador/ Ar condicionado de 9.000 BTUs",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 266.67,
   "valorTotal": 10666.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de instalação de Climatizador/ Ar condicionado de 12.000 BTUs",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 274,
   "valorTotal": 10960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de instalação de Climatizador/ Ar condicionado de 18.000 BTUs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 319.34,
   "valorTotal": 9580.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço de mão de obra para limpeza de Climatizador/ Ar condicionado de 9.000 BTUs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 100.13,
   "valorTotal": 2002.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Serviço de mão de obra para limpeza de Climatizador/ Ar condicionado de 12.000 BTUs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 101.97,
   "valorTotal": 12236.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Serviço de mão de obra para limpeza de Climatizador/ Ar condicionado de 18.000 BTUs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 105.4,
   "valorTotal": 6324,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Serviço de mão de obra para limpeza de Climatizador/ Ar condicionado de 24.000 BTUs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 105.39,
   "valorTotal": 5269.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Serviço de mão de obra para limpeza de Climatizador/ Ar condicionado de 30.000 BTUs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 108,
   "valorTotal": 3240,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de manutenção de climatizador/ ar condicionado, inclui-se neste item a troca de peças e serviços de desmontagem de equipamentos. A desmontagem dos equipamentos ocorrerá, dentre outras, em situações em que o equipamento será reinstalado em outro local ou não se encontra mais em condições de uso.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 131,
   "valorTotal": 10480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de PEDREIRO: realização de reparos em paredes, tetos, aberturas, telhados, rebocos, etc; construção de muretas; fazer e aplicar argamassas em pequenas quantidades; retirada e colocação de pisos; executar tarefas afins e de interesse da municipalidade e demais atividades inerentes aos serviços que lhe forem determinados;Obs: os serviços serão realizados nos prédios e espaços públicos municipais e eventualmente em locais indicados pela administração a depender da necessidade;",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 43.36,
   "valorTotal": 216800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de ENCANADOR: realização de manutenção e reparos na rede hidráulica; montagem, instalação e conservação de sistemas de tubulações; instalar louça sanitária, pias, tanques, torneiras, tubos condutores, drenos de ar condicionado, caixas d’água, chuveiros, ferragens e outros componentes   de   instalações   hidráulicas; montar   e   instalar   registros   e   outros acessórios de tubulações; execução de quaisquer outros serviços correlatos a este ramo de atividade.Obs: os serviços serão realizados nos prédios e espaços públicos municipais e eventualmente em locais indicados pela administração a depender da necessidade;",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 45.04,
   "valorTotal": 135120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de JARDINAGEM: manutenção das áreas verdes localizadas nas escolas da rede municipal de ensino.",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 24.36,
   "valorTotal": 48720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de CARPINTEIRO: serviços de manutenção e reparo; reparar diferentes objetos de madeira, substituir total ou parcialmente peças desajustadas ou deterioradas, fixar peças de madeira soltas em paredes ou edificações; instalação e ajuste de esquadrias de madeira e outras peças (janelas, portas, guarnições, escadas, rodapés, divisórias, forros e piso tipo tabuão, parquets e similares); manutenção em madeiramento de telhados; efetuar trabalhos de carpintaria, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira, utilizando ferramentas manuais e mecânicas; operar com máquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra de fita, furadeira, desempenadeira e outras.Obs: os serviços serão realizados nos prédios e espaços públicos municipais e eventualmente em locais indicados pela administração a depender da necessidade;",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 40.08,
   "valorTotal": 160320,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de PINTOR: realização de trabalhos de pintura em paredes internas e externas, grades, cercas, forros, lajes, pisos, estruturas e objetos; preparar tintas e vernizes em geral, combinar tintas de diferentes cores, preparar superfícies para pintura como limpeza, aplicação de massa fina ou corrida e lixamento, remover e retocar pinturas, pintar, laquear e esmaltar objetos de madeira, metal, portas, janelas, paredes, estruturas e semelhantes; serviços de impermeabilização e aplicação de texturas; conservar a limpeza dos locais de trabalho; realizar demais atividades inerentes aos serviços que lhe forem determinados.Obs: os serviços serão realizados nos prédios e espaços públicos municipais e eventualmente em locais indicados pela administração a depender da necessidade;",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 37.62,
   "valorTotal": 150480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Comprovacao_de_exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:19:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259495/10"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:19:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259495/11"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:19:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259495/12"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:19:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259495/13"
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  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:19:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259495/14"
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  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:19:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259495/15"
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  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:19:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259495/16"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:19:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259495/17"
  }
 ]
}