{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612743000109/2026/251",
  "numeroControlePNCP": "87612743000109-1-000251/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T16:37:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:56:39.581Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-a-prestacao-de-espumoso-rs-87612743000109-2026-251",
 "id": 339768,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "178/2026",
 "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPUMOSO",
  "cnpj": "87612743000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espumoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "284/2026",
 "valorEstimado": 216800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T15:34:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de PEDREIRO: realização de reparos em paredes, tetos, aberturas, telhados, rebocos, etc; construção de muretas; fazer e aplicar argamassas em pequenas quantidades; retirada e colocação de pisos; executar tarefas afins e de interesse da municipalidade e demais atividades inerentes aos serviços que lhe forem determinados;Obs: os serviços serão realizados nos prédios e espaços públicos municipais e eventualmente em locais indicados pela administração a depender da necessidade;",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 43.36,
   "valorTotal": 216800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Comprovacao_de_exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T15:34:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339768/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-25T16:05:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339768/2"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T16:05:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339768/3"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T16:05:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339768/4"
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  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T16:05:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339768/5"
  },
  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T16:05:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339768/6"
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   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T16:05:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339768/7"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T18:52:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339768/8"
  }
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