{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612743000109/2026/209",
  "numeroControlePNCP": "87612743000109-1-000209/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T19:33:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:57:20.297Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-a-prestacao-de-espumoso-rs-87612743000109-2026-209",
 "id": 389048,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "157/2026",
 "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPUMOSO",
  "cnpj": "87612743000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espumoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "254/2026",
 "valorEstimado": 893069.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T18:57:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de ELETRICISTA: executar manutenções e reparos em redes elétricas existentes; realizar a instalação de rede elétrica nova; Instalação, conserto ou substituição de lâmpadas, tomadas, cabos, pontos de energia elétrica e reatores; manutenção e conservação da parte elétrica com reforma e substituição de ligações elétricas já existentes; Instalação de poste padrão, monofásico, bifásico, trifásico; execução de quaisquer outros serviços correlatos a este ramo de atividade.Obs: os serviços serão realizados nos prédios e espaços públicos municipais e eventualmente em locais indicados pela administração a depender da necessidade;",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 50.04,
   "valorTotal": 250200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de instalação, manutenção e conservação da iluminação pública: troca ou instalação de lâmpadas e similares; troca ou instalação de kit completo, braço, lâmpada e fotocélula; execução de quaisquer outros serviços correlatos a este ramo de atividade.",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 50.54,
   "valorTotal": 202160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de instalação e manutenção de decoração em eventos festivos (por exemplo, natal, páscoa, etc.), inclui-se neste item a instalação, troca e manutenção de mangueiras de led em arabescos e outros itens de decoração; instalação de decoração luminosa nos prédios e espaços públicos; instalação de decoração junto a iluminação pública (necessita-se emitir ART); execução de quaisquer outros serviços correlatos a este ramo de atividade.",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 73.99,
   "valorTotal": 369950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de instalação de Climatizador/ Ar condicionado de 9.000 BTUs",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 266.67,
   "valorTotal": 10666.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de instalação de Climatizador/ Ar condicionado de 12.000 BTUs",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 274,
   "valorTotal": 10960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de instalação de Climatizador/ Ar condicionado de 18.000 BTUs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 319.34,
   "valorTotal": 9580.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço de mão de obra para limpeza de Climatizador/ Ar condicionado de 9.000 BTUs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 100.13,
   "valorTotal": 2002.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Serviço de mão de obra para limpeza de Climatizador/ Ar condicionado de 12.000 BTUs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 101.97,
   "valorTotal": 12236.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Serviço de mão de obra para limpeza de Climatizador/ Ar condicionado de 18.000 BTUs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 105.4,
   "valorTotal": 6324,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Serviço de mão de obra para limpeza de Climatizador/ Ar condicionado de 24.000 BTUs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 105.39,
   "valorTotal": 5269.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Serviço de mão de obra para limpeza de Climatizador/ Ar condicionado de 30.000 BTUs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 108,
   "valorTotal": 3240,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Serviço de mão de obra de manutenção de climatizador/ ar condicionado, inclui-se neste item a troca de peças e serviços de desmontagem de equipamentos. A desmontagem dos equipamentos ocorrerá, dentre outras, em situações em que o equipamento será reinstalado em outro local ou não se encontra mais em condições de uso.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 131,
   "valorTotal": 10480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Comprovacao_de_exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T18:57:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/389048/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-01T19:14:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/389048/2"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T19:14:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/389048/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-01T19:14:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/389048/4"
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  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T19:14:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/389048/5"
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  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T19:14:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/389048/6"
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   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T19:14:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/389048/7"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T19:49:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/389048/8"
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}