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65/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Balneário Pinhal - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas/Físicas para a prestação de serviços de Instrutor de Oficinas

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PM DE BALNEÁRIO PINHAL

Valor estimado R$ 342.026,88
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Oficina de Teatro treinamento da arte teatral, através de atividades práticas e teóricas.ServiçoNão se aplica mês 12 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
2 Oficina de Jiu JitsuServiçoNão se aplica mês 12 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
3 Oficina de Danças Tradicionais Gaúchas InvernadasServiçoNão se aplica mês 12 R$ 2.500,16 R$ 30.001,92
4 Oficina de Dança e Corpo coreográficoServiçoNão se aplica mês 12 R$ 1.700,48 R$ 20.405,76
5 Oficina de Instrutor de instrumento de soproServiçoNão se aplica mês 12 R$ 1.700,48 R$ 20.405,76
6 Oficina de percussão Rudimentar MarcialServiçoNão se aplica mês 12 R$ 1.700,48 R$ 20.405,76
7 Oficina de percussão Rudimentar PopularServiçoNão se aplica mês 12 R$ 1.700,48 R$ 20.405,76
8 Instrutor de FutsalServiçoNão se aplica mês 12 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
9 Instrutor de Futebol de CampoServiçoNão se aplica mês 12 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
10 Instrutor de Futebol de CampoServiçoNão se aplica mês 12 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
11 Instrutor de Futebol de CampoServiçoNão se aplica mês 12 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
12 Instrutor de CapoeiraServiçoNão se aplica mês 12 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
13 Instrutor de musicalização infantilServiçoNão se aplica mês 12 R$ 1.700,16 R$ 20.401,92
Total estimado dos itens R$ 342.026,88

Objeto completo

CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas/Físicas para a prestação de serviços de Instrutor de Oficinas

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
CNPJ
01.611.339/0001-97
Unidade
PM DE BALNEÁRIO PINHAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Balneário Pinhal - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
0114
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01611339000197-1-000190/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 342.026,88 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Rio Grande do Sul: é maior que 80% delas. Na amostra de 473 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.090.607,34, variando de R$ 100,00 a R$ 453.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL publicou 100 contratações no PNCP desde 13/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 577.471,61, e o total já movimentado soma R$ 57,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 65/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 342.026,88, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: _PRELIMINAR_Credenciamento_T_O_Psiquiatra_Fono.pdf, Ata 004-2025 - homologacao.pdf, Ata 003-2025.pdf, Mural da Entidade.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Balneário Pinhal - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, em Balneário Pinhal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611339000197-1-000190/2025 · Última atualização do órgão: 27/12/2025 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.