BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
076/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itagibá - BA UASG 1692 Divulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, VISANDO AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA…

MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá

Valor estimado R$ 3.319.128,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GASOLINA COMUM C, DE INCOLOR A AMARELADA, LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS, 22%+OU-1% DE ÁLCOOL, 82, 87, 5MG/100ML, 0,10% MASSA, 1% VOLUME, 0,005 G/L. CONFORME NORMA ANP, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIOMaterialNão se aplica LT 214.455 R$ 7,30 R$ 1.565.521,50
2 ÓLEO, DIESEL S-10, TRANSPARENTE, PODENDO CHEGAR A UMA COR MAIS AMARELADA, COMPOSTO FORMADO PRINCIPALMENTE POR ÁTOMOS DE CARBONO E HIDROGÊNIO, EM BAIXAS CONCENTRAÇÕES DE NITROGÊNIO E OXIGÊNIO, E UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 PPM. CONFORME NORMA ANPMaterialNão se aplica LT 118.323 R$ 7,67 R$ 907.537,41
3 ÓLEO, DIESEL S-500 (DIESEL COMUM), PODENDO CHEGAR A UMA COR AMARELO ESCURO, POSSUI 500 MG/KG OU PPM - PARTES POR MILHÃO - DE TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE. CONFORME NORMA ANPMaterialNão se aplica LT 111.914 R$ 7,56 R$ 846.069,84
Total estimado dos itens R$ 3.319.128,75

Objeto completo

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, VISANDO AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, COMPREENDENDO POSTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, EM SEUS DISTRITOS E EM SALVADOR PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAGIBA
CNPJ
13.701.966/0001-06
Unidade
Prefeitura Municipal de Itagibá
Código da unidade (UASG)
1692
Local
Itagibá - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
110/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13701966000106-1-000131/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.319.128,75 está entre as maiores das contratações de combustível em Bahia: é maior que 81% delas. Na amostra de 413 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.003.626,51, variando de R$ 139,50 a R$ 132.013.083,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAGIBA publicou 104 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 518.243,82, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 076/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.319.128,75, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO 076 - M MESQUITA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itagibá - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAGIBA, em Itagibá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Bahia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13701966000106-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 16:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.