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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29131075000193/2026/332",
  "numeroControlePNCP": "29131075000193-1-000332/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T20:22:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:23:34.222Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-juridicas-especializadas-na-marica-rj-29131075000193-2026-332",
 "id": 215912,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "355/2026",
 "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos periciais, com indicação de médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina – CRM e possuidor de Registro de Qualificação de Especialista – RQE em área compatível com a atividade pericial, para a realização de perícias médicas administrativas destinadas à avaliação\nda capacidade laborativa dos servidores públicos do Município de Maricá.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "cnpj": "29131075000193",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA",
  "uasg": "985853",
  "municipio": "Maricá",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "12590/2026",
 "valorEstimado": 432000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T20:22:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação Prestação de serviços médicos periciais destinados à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos do Município de Maricá vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2160,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 432000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 05 2026 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - RH.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T20:22:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215912/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T20:22:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215912/2"
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