{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2026/250",
  "numeroControlePNCP": "24859316000100-1-000250/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T18:00:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:57:05.590Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-juridicas-especializadas-na-aparecida-do-rio-doce-go-24859316000100-2026-250",
 "id": 1692138,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIO",
 "informacaoComplementar": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 980.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE",
  "cnpj": "24859316000100",
  "unidade": "FMS",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Aparecida do Rio Doce",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "29",
 "valorEstimado": 136651.69,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T18:00:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA COMPLETA, REALIZADA POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA, INCLUINDO ANAMNESE, EXAME CLÍNICO DA ACUIDADE VISUAL, REFRAÇÃO, DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, CONTENDO ARMAÇÃO E LENTES CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 239.4333,
   "valorTotal": 83801.655,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO PARA AVALIAÇÃO DAS ESTRUTURAS OCULARES INTERNAS POR MEIO DE LÂMPADA DE FENDA E LENTES ESPECÍFICAS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 350,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME DE GONIOSCOPIA PARA AVALIAÇÃO DO ÂNGULO DA CÂMARA ANTERIOR DO OLHO, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE GLAUCOMA E DEMAIS PATOLOGIAS OCULARES.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 41.6667,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME DE MAPEAMENTO DE RETINA, DESTINADO À AVALIAÇÃO DETALHADA DO FUNDO DO OLHO, RETINA, MÁCULA, NERVO ÓPTICO E VASOS RETINIANOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 41.6667,
   "valorTotal": 14583.345,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TONOMETRIA OCULAR PARA AFERIÇÃO DA PRESSÃO INTRAOCULAR, VISANDO O RASTREAMENTO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE GLAUCOMA E OUTRAS DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 26,
   "valorTotal": 9100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO EXAMES OFTALMOLOGICOS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-24T18:00:42.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-24T18:01:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1692138/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-24T18:02:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1692138/3"
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  {
   "titulo": "ATO DE APROVACAO E AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T18:02:21.000Z",
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  {
   "titulo": "DECLARACAO ORDENADOR DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T18:02:38.000Z",
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE NAO PREVISAO NO PAC 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T18:03:18.000Z",
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  {
   "titulo": "PARECER CONTROLE INTERMO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "MINUTA DE CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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  {
   "titulo": "PLANO DE TRABALHO DE ACOES OFTALMOLOGICAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T18:04:16.000Z",
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  {
   "titulo": "1 ATA DE HABILITACAO E JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-07T13:10:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1692138/12"
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  {
   "titulo": "1? ATA DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T17:27:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1692138/13"
  }
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}