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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00059311000126/2026/126",
  "numeroControlePNCP": "00059311000126-1-000126/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T19:59:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:34:13.282Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-juridicas-artistas-educadores-por-rio-de-janeiro-rj-00059311000126-2026-126",
 "id": 1095107,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas - artistas, educadores, por demanda, coletivos ou associações indígenas - interessadas em prestar serviços relacionados à realização de atividades culturais de formação, informação, qualificação e/ou apresentação, práticas e teóricas, on-line e presenciais, nas dependências do Museu Nacional dos Povos Indígenas ou em locais externos designados.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DO INDIO",
  "cnpj": "00059311000126",
  "unidade": "MUSEU DO ÍNDIO - RJ",
  "uasg": "194022",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "08786.000467/2022-95",
 "valorEstimado": 12971.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
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   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação cultural  (até duas horas de duração e, no máximo,dez integrantes por grupo) - RJ",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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