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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13675491000112/2026/380",
  "numeroControlePNCP": "13675491000112-1-000380/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T16:24:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:01:21.023Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-fisicas-prestadoras-de-atividades-paramirim-ba-13675491000112-2026-380",
 "id": 216725,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "100293853/2026",
 "objeto": "Credenciamento de pessoas físicas, prestadoras de atividades \nartísticas (Músicos, grupos e bandas), para realização de shows nos Tradicionais festejos \njuninos neste Município de Paramirim - Bahia, no ano de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAMIRIM",
  "cnpj": "13675491000112",
  "unidade": "SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO",
  "uasg": "9",
  "municipio": "Paramirim",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "423-2026",
 "valorEstimado": 2150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T16:24:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://paramirim.ba.gov.br/",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Credenciamento de pessoas físicas, prestadoras de atividades  artísticas (Músicos, grupos e bandas), para realização de shows nos Tradicionais festejos  juninos neste Município de Paramirim - Bahia, no ano de 2026",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2150,
   "valorTotal": 2150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO 423-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T16:24:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216725/1"
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