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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14180",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014180/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T12:48:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:23:27.159Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-fisicas-para-a-prestacao-de-presidente-epitacio-sp-00394502000144-2026-14180",
 "id": 3231803,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "68/2026",
 "objeto": "Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO",
  "uasg": "789321",
  "municipio": "Presidente Epitácio",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "63433.050391/2026-81",
 "valorEstimado": 2700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T12:48:01.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 2700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDILSON SICAF.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:48:01.000Z",
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  {
   "titulo": "CRONOGRAMA CFAQ-MFM-1-2026-17.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3231803/3"
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