{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18137935000180/2025/91",
  "numeroControlePNCP": "18137935000180-1-000091/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T16:17:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:32:01.894Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-fisicas-ou-juridicas-para-a-sao-geraldo-mg-18137935000180-2025-91",
 "id": 1876282,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00010825/2025",
 "objeto": "Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de oficinas de caráter formativo e terapêutico, destinadas a atender às demandas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Convivência da Saúde Mental (CECO) do Município de São Geraldo/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GERALDO",
  "cnpj": "18137935000180",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "São Geraldo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "00010825",
 "valorEstimado": 233973.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T16:17:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OFICINA DE PANIFICAÇÃOPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina prática de panificação, com foco no ensino de técnicas básicas e intermediárias para a fabricação de pães e bolos artesanais, destinada a capacitar os participantes para a produção caseira e/ou geração de renda",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 21120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OFICINA DE MANICUREPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina de manicure e cuidados com as unhas, com foco no ensino de técnicas básicas de higienização, preparação, esmaltação e design, e técnicas intermediárias como blindagem, banho de gel, alongamento e visando à capacitação de participantes para atuação profissional na área da beleza e geração de renda.",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 29.33,
   "valorTotal": 28156.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OFICINA DE VIOLÃO- Prestação de serviços de instrutoria para realização de oficina de violão, com foco no ensino de fundamentos musicais, técnicas básicas de dedilhado e acordes, voltada para iniciantes e interessados em desenvolver habilidades musicais para fins educativos, culturais ou de lazer",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 30.75,
   "valorTotal": 29520,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OFICINA DE PINTURAS EM TECIDOPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina de pintura em tecido, com foco no ensino de técnicas básicas de desenho, combinação de cores e aplicação de tinta em tecidos diversos, visando ao desenvolvimento artístico, terapêutico e à geração de renda por meio do artesanato.",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 31.68,
   "valorTotal": 30412.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "OFICINA DE TAPEÇARIAPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina de tapeçaria artesanal, com foco no ensino de técnicas básicas de trama, nós e criação de peças decorativas ou utilitárias, visando estimular a criatividade, a valorização do trabalho manual e a possibilidade de geração de renda por meio do artesanato têxtil.",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 432,
   "valorUnitario": 79.25,
   "valorTotal": 34236,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OFICINA DE QUITANDASPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina de fabricação de quitandas, com foco no ensino de receitas tradicionais da culinária mineira, como biscoitos, roscas e salgados, visando à preservação da cultura alimentar regional e à capacitação para geração de renda.",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 24.82,
   "valorTotal": 23827.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "OFICINA DE DESENHO DE ANIMAÇÃO 2DPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina prática de desenho de animação 2D, com foco no ensino de técnicas básicas e intermediárias de ilustração, criação de personagens, fundamentos de movimento, expressão corporal e facial, noções de storyboard e princípios clássicos da animação (como squash and stretch, timing e antecipação). Oficina destinada a capacitar os participantes para a produção artística e/ou geração de renda através da animação e do desenho aplicado em diversas mídias visuais.",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 34.49,
   "valorTotal": 33110.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "OFICINA DE ARTE E EXPRESSÃO TERAPÊUTICAPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina prática de desenho e expressão terapêutica, com foco no desenvolvimento criativo e emocional dos participantes, por meio de atividades de arte e autoconhecimento. A oficina abordará técnicas de desenho livre, pintura expressiva, colagem e criação de mandalas, explorando o uso das cores e formas como instrumentos de comunicação interior e fortalecimento da autoestima. Visa promover o bem-estar psicológico, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos interpessoais. As atividades deverão ser realizadas por estudantes em fase de estágio ou extensão curricular e profissionais das áreas que envolvam artes plásticas e atividades afins, em conformidade com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 5.738/2024 (Centro de Convivência da RAPS).",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 34.99,
   "valorTotal": 33590.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao%20do%20Prefeito.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T16:17:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1876282/1"
  }
 ]
}