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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13982608000100/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "13982608000100-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T18:07:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T12:47:26.597Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoas-fisicas-ou-juridicas-para-a-candiba-ba-13982608000100-2026-53",
 "id": 180378,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "029/2026",
 "objeto": "Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviço de locação de animais bovinos para a XIV vaquejada, em comemoração ao aniversário de 64 anos de emancipação política do município de Candiba/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CANDIBA",
  "cnpj": "13982608000100",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
  "uasg": "02.03.00",
  "municipio": "Candiba",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "063/2026",
 "valorEstimado": 136081.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T18:07:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para disponibilização de bovinos com peso aproximado entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) arrobas, aptos para prática de vaquejada, destinados à XIV Vaquejada do Município de Candiba/BA, pelo período de 30/07/2026 a 02/08/2026, incluindo transporte, carga e descarga, alimentação, hidratação e manejo, documentação sanitária, substituição dos animais quando necessária e retirada ao término da execução.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 380,
   "valorUnitario": 358.11,
   "valorTotal": 136081.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICACAO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T18:07:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/180378/1"
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