BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
18/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Parauapebas - PA UASG 2 Divulgada no PNCP

Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da…

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Valor estimado R$ 277.884,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE I - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1.800 R$ 10,00 R$ 18.000,00
2 LOTE I - CERATOMETRIAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1.800 R$ 3,37 R$ 6.066,00
3 LOTE I - FUNDOSCOPIAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1.800 R$ 3,37 R$ 6.066,00
4 LOTE I - GONIOSCOPIAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1.800 R$ 6,74 R$ 12.132,00
5 LOTE I - MAPEAMENTO DE RETINAServiçoNão se aplica SERVIÇO 3.600 R$ 24,24 R$ 87.264,00
6 LOTE I - TONOMETRIAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1.800 R$ 3,37 R$ 6.066,00
7 LOTE I - CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1.800 R$ 40,00 R$ 72.000,00
8 LOTE I - TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1.800 R$ 24,24 R$ 43.632,00
9 LOTE I - PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1.800 R$ 14,81 R$ 26.658,00
Total estimado dos itens R$ 277.884,00

Objeto completo

Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
CNPJ
22.980.999/0001-15
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Código da unidade (UASG)
2
Local
Parauapebas - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
6.2026-008SEMSA2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22980999000115-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 277.884,00 está acima da metade das contratações de credenciamento em Pará: é maior que 69% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 23.817.443,45, variando de R$ 125,00 a R$ 2.100.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS publicou 165 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.153.341,65, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 277.884,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 31 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO E PUBLICAÇÕES - IL 6.2026-008SEMSA, 1º 2º E 3º ATAS E PUBLICAÇÕES, AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Parauapebas - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, em Parauapebas - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22980999000115-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.