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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18244400000108/2026/123",
  "numeroControlePNCP": "18244400000108-1-000123/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T17:08:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:24:13.669Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoa-fisica-para-prestacao-de-servicos-ijaci-mg-18244400000108-2026-123",
 "id": 2824894,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00012626/2026",
 "objeto": "Credenciamento de PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SAS, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Ijaci, especialmente no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e na Proteção Social Básica",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IJACI",
  "cnpj": "18244400000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Ijaci",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "00012626",
 "valorEstimado": 71568,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T17:08:59.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CREDENCIAMENTO DE PROFISSSIONAL EM PSICOLOGIACREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL(IS) COM FORMAÇÃO SUPERIOR COMPLETA EM PSICOLOGIA , REGISTRO ATIVO E REGULAR NO CRP, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO SUAS, ESPECIALMENTE NO CRAS E NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMPREENDENDO: ACOLHIDA E ESCUTA QUALIFICADA; ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS; AÇÕES DO PAIF E DEMAIS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ATIVIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, GRUPOS E OFICINAS; VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS, QUANDO TECNICAMENTE NECESSÁRIAS; ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS REFERENCIADOS; ELABORAÇÃO DE REGISTROS, RELATÓRIOS, PARECERES E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES; ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL; PARTICIPAÇÃO EM PLANEJAMENTO, REUNIÕES TÉCNICAS, ESTUDOS DE CASO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES; ATUAÇÃO INTEGRADA COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; ENCAMINHAMENTOS E ARTICULAÇÃO COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL E INTERSETORIAL; OBSERVÂNCIA DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL, DAS NORMAS DO CFP/CRP E DAS DIRETRIZES DO SUAS. NÃO INTEGRA O OBJETO A REALIZAÇÃO DE PSICOTERAPIA OU ATENDIMENTO CLÍNICO CONTINUADO, DEVENDO DEMANDAS DESSA NATUREZA SER ENCAMINHADAS À POLÍTICA DE SAÚDE, CONFORME OS FLUXOS DA REDE.",
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   "tipo": "Serviço",
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   "titulo": "PL%20126_2026%20-%20Credenciamento%20017_2026%20-%20Psicologo%20-%20SICOM.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:08:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824894/1"
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