{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115458000178/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "29115458000178-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T19:13:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:56:37.979Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-pessoa-fisica-e-ou-juridica-para-casimiro-de-abreu-rj-29115458000178-2026-93",
 "id": 215773,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "83/2026",
 "objeto": "Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer",
 "informacaoComplementar": "Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas,\r\nacompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de\r\nEsporte e Lazer",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU",
  "cnpj": "29115458000178",
  "unidade": "Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu",
  "uasg": "985825",
  "municipio": "Casimiro de Abreu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "83",
 "valorEstimado": 7538.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T19:13:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aguasdecasimiro.rj.gov.br/licitacao/#80-239-wpfd-dispensa-1770928853",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APOIO FUNCIONAL",
   "unidade": "SERINGA",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1884.58,
   "valorTotal": 7538.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Homologacao_e_Adjudicacao_-_Esporte_e_Lazer_-_Filipe_Proenca_Schueller.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:13:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215773/1"
  }
 ]
}