{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/18808",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-018808/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T18:05:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:44:47.531Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-organizacoes-civis-de-saude-interessadas-barreiras-ba-00394452000103-2026-18808",
 "id": 353180,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde, interessadas na prestação de serviços de saúde humana por meio do credenciamento no sistema do Fundo de Saúde do Exército.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX",
  "uasg": "160027",
  "municipio": "Barreiras",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "64042.011690/2024-02",
 "valorEstimado": 18403203.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T18:05:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - LABORATORIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 600000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - PSICOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 9599.9,
   "valorTotal": 95999,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - CIRURGIÃO GERAL, COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGISTA, GINECOLOGIA, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA, UROLOGIA, RADIOLOGIA E IMAGEM.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 193313.52,
   "valorTotal": 1933135.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - ORTOPEDIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 146082.46,
   "valorTotal": 1460824.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - ANGIOESTE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 119999.95,
   "valorTotal": 1199999.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - AMBULATORIAL E ESPECIALIDADES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 193304.88,
   "valorTotal": 1933048.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - ANESTESISTA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 101999.95,
   "valorTotal": 1019999.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - CARDIOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 43200,
   "valorTotal": 432000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - LABORATORIAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 8399.95,
   "valorTotal": 83999.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - OFTALMOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 119999.95,
   "valorTotal": 1199999.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - REUMATOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 23999.9,
   "valorTotal": 239999,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - GINECOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 79920,
   "valorTotal": 799200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 100000,
   "valorTotal": 1000000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - INTERNAÇÃO E CIRURGIA DE PEQUENO PORTE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 49999.98,
   "valorTotal": 499999.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - LABORATÓRIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 180000,
   "valorTotal": 1800000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - PSICOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 200000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - ODONTOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 36000,
   "valorTotal": 360000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - OFTALMOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 119999.95,
   "valorTotal": 1199999.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - ODONTOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 47000,
   "valorTotal": 470000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - RADIOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 47000,
   "valorTotal": 470000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - RADIOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 37000,
   "valorTotal": 370000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - ODONTOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 67500,
   "valorTotal": 675000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral - ENFERMAGEM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 36000,
   "valorTotal": 360000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital de Credenciamento n 01-2025 - OCS PSA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:05:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353180/1"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa da Contratacao - Edital de Credenciamento n 1.2024.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:05:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353180/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP69_2024.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:05:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353180/3"
  },
  {
   "titulo": "TR_160027-000104-2024.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:05:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353180/4"
  }
 ]
}