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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/8676",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-008676/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T18:05:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T07:35:55.415Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-organizacao-civil-de-saude-rio-de-janeiro-rj-00394452000103-2026-8676",
 "id": 796939,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "72/2026",
 "objeto": "Credenciamento de Organização Civil de saúde  Neurofisiologia Clínica Integrada Ltda - CNPJ:  36.053.650/0001-42  para prestação de serviços de Eletroneuromiografia (Adulto e Infantil), Eletroencefalograma (Adulto e Infantil), Mapeamento Cerebral (Adulto e Infantil), PESS, Potencial Auditivo Tardio (P300) (Adulto e Infantil), descritas na Carta-proposta, aos beneficiários do FUSEx e PASS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ",
  "uasg": "160298",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "64279.022978/2026-92",
 "valorEstimado": 750000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T18:05:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7500,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 750000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital de Credenciamento n 03_2024.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-30T18:05:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796939/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de Contratacao Direta - OCS Neurofisiologia Clinica Integrada.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T18:05:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796939/2"
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