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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/20694",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-020694/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T12:54:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:36:56.742Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-organizacao-civil-de-saude-cnpj-37-528-rio-de-janeiro-rj-00394452000103-2026-20694",
 "id": 1536225,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "117/2026",
 "objeto": "Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ:  37.528.005/0001-00 - Clínica Olhar de Ipanema Ltda, para prestação de serviços de clínica oftalmológica, catarata (adultos), córnea (adultos), lente de contato (adultos), cirurgia refrativa(adultos), implantes secundários (adultos), implante de lentes intraoculares (adultos), glaucoma(adultos), refrativa (adultos), córnea clínica e cirúrgica (adultos),  conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ",
  "uasg": "160298",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "64279.051408/2026-18",
 "valorEstimado": 350000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T12:54:43.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3500,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 350000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao de Contratacao Direta - Credenciamento de Organizacao Civil de Saude(OCS) - Clinica Olhar de Ipanema Ltda -  CLINICA OLHAR DE IPANEMA LTDA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T12:54:44.000Z",
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   "titulo": "Edital de Credenciamento n 03_2024.pdf",
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