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47/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cajamar - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Credenciamento de interessados na prestação de serviços de Arte Educadores para desenvolvimento de oficinas nas áreas Dança/Coreografia, Música/Coral e Artesanato conforme termo…

MUNICIPIO DE CAJAMAR · Prefeitura Municipal de Cajamar

Valor estimado R$ 231.113,38
Propostas até 06/11/2025 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 08/08/2025 às 08:30
Publicado no PNCP 09/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARTE EDUC MUSICA CORAL FORMACAO NIVEL SUPERIOR MÚSICA/CORAL: OBJETIVO DA OFICINA: INCENTIVAR A SOCIALIZAÇÃO E ESTIMULAR OS GRUPOS A ESTABELECEREM LAÇOS DE AMIZADE, DE CONSIDERAÇÃO E DE RESPEITO ENTRE SI. A APRENDIZAGEM SURGE DA DESCOBERTA E CURIOSIDADE NATURAL DO INDIVÍDUO PELO MUNDO QUE O CERCA E ATRAVÉS DO CONTATO COM DAS MÚLTIPLAS LINGUAGENS. PORTANTO, O SER HUMANO PRECISA DE CONDIÇÕES PARA EXPERIMENTAR, CRIAR, CONSTRUIR E EXPRESSAR-SE LIVREMENTE. A MÚSICA REPRESENTA UMA IMPORTANTE FONTE DE ESTÍMULOS, EQUILÍBRIO E FELICIDADE. ESTE FATO AINDA AMPLIA DE DIMENSÃO SE CONSIDERARMOS A REEDUCAÇÃO ATRAVÉS DA MÚSICA QUE PODE OCORRER QUANDO UTILIZAMOS O PODER DOS RITMOS E SONSServiçoNão se aplica Horas 480 R$ 39,99 R$ 19.195,20
2 ARTE EDUCADOR DANCA FORMACAO NIVEL SUPERIOR DANÇA/COREOGRAFIA: OBJETIVO DA OFICINA: PROPICIAR ÀS PARTICIPANTES EXPERIÊNCIAS SOCIOEDUCATIVAS POR MEIO DA DANÇA E COREOGRAFIA. PROMOVER OFICINAS DE DANÇA DE CUNHO SOCIAL, FÍSICO E EMOCIONAL QUE EFETIVAMENTE CONTRIBUAM PARA A ELEVAÇÃO DE AUTOESTIMA, CIDADANIA E COORDENAÇÃO MOTORA GARANTINDO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. SUGERE-SE DANÇA DE SALÃO E COREOGRAFIAS, DENTRE OUTRAS.ServiçoNão se aplica Horas 480 R$ 57,66 R$ 27.674,98
3 ARTE EDUC EM ARTESANATO FORMAC NIVEL MEDIO COMPLET ARTESANATO: OBJETIVO DA OFICINA: DESENVOLVER O POTENCIAL CRIATIVO; CONTRIBUIR PARA DESENVOLVIMENTO PESSOAL E EMOCIONAL, POR MEIO DE UM TRABALHO COLETIVO; CONHECER E UTILIZAR PONTOS, LINHA, FORMA, COMPOSIÇÃO DE CORES, UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, TEXTURAS E APRENDER A SELECIONAR DIFERENTES MATERIAIS E FERRAMENTAS, SEGUNDO SUAS NECESSIDADES. AS OFICINAS DE ARTESANATO PODERÃO SER DE PATCHWORK, MOSAICO, BISCUIT, DECOUPAGE E FELTRO, OU OUTRAS. OBSERVAÇÃO: PODERÃO SER ELABORADAS PROPOSTAS DE OUTRAS MODALIDADES DE ARTESANATO, DIFERENTES DAS ACIMA CITADAS.ServiçoNão se aplica horas 3.840 R$ 47,98 R$ 184.243,20
Total estimado dos itens R$ 231.113,38

Objeto completo

Credenciamento de interessados na prestação de serviços de Arte Educadores para desenvolvimento de oficinas nas áreas Dança/Coreografia, Música/Coral e Artesanato conforme termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAJAMAR
CNPJ
46.523.023/0001-81
Unidade
Prefeitura Municipal de Cajamar
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cajamar - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
505/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523023000181-1-000200/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2025 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 231.113,38 está entre as maiores das contratações de credenciamento em São Paulo: é maior que 85% delas. Na amostra de 891 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.916.849,46, variando de R$ 116,16 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAJAMAR publicou 136 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.866.544,30, e o total já movimentado soma R$ 522 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2025?

O recebimento de propostas vai até 06/11/2025 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 231.113,38, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOM.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cajamar - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAJAMAR, em Cajamar - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523023000181-1-000200/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.