{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10559279000100/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "10559279000100-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T18:28:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T14:27:08.427Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-instituicoes-financeiras-autorizadas-a-catanduva-sp-10559279000100-2026-23",
 "id": 1096543,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO POR MEIO DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA, EM NOME DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO",
 "informacaoComplementar": "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO POR MEIO DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA, EM NOME DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO",
 "orgao": {
  "nome": "SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "10559279000100",
  "unidade": "SAEC - SUPERINTEND. DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "1",
 "valorEstimado": 74000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T18:28:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Nzk4Mzcw",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 74000,
   "valorTotal": 74000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Autorizacao_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:28:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1096543/1"
  }
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