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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76105600000186/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "76105600000186-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T11:59:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T17:59:15.705Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-instituicoes-com-e-sem-fins-lucrativos-campina-grande-do-sul-pr-76105600000186-2026-90",
 "id": 1095261,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "76105600000186",
  "unidade": "MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL",
  "uasg": "76105600000186",
  "municipio": "Campina Grande do Sul",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T11:59:21.000Z",
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 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
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   "descricao": "ACOLHIMENTO DE ADULTO (MASCULINO) A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS ATÉ 59 (CINQUENTA E NOVE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 25/2026.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-04-02T11:59:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095261/1"
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