Credenciamento de fornecedores para Contratação de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos de educação básica…
MUNICIPIO DE IBIRITE · GERAL
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA CORRIGIDO Termo de Referência · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- EDITAL CORRIGIDO Edital · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- ERRATA Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- TR APOS 2o ERRATA Termo de Referência · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- 2o ERRATA Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- 3o ERRATA Outros Documentos · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- 1 EDITAL RETIFICADO Edital · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Branco Especificação: Arroz 100% Polido - Arroz beneficiado, Subgrupo Polido, Classe Longo Fino, Tipo 1. Grãos inteiros e sãos, insento de sujidades Embalagem saco plastico de polietileno atoxico, incolor, transparente, resistente, contendo dados do produto: identificação, procedencia, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e validade. Validade 12 meses após a data de entrega do produto. Pacote 5 kgMaterial | PACOTE | 12.000 | R$ 36,66 | R$ 439.920,00 |
| 2 | Farinha de Mandioca Especificação: Farinha de mandioca, seca fina, tipo 1. Cor branca. Odor característico. Empacotada em embalagens plásticas atóxicas, incolores, transparentes, resistentes e vedadas contendo identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e validade. Validade 12 meses após a data da entrega do produto. Pacote 1 kgMaterial | PACOTE | 1.400 | R$ 10,31 | R$ 14.434,00 |
| 3 | Farinha de Milho Especificação: Farinha de milho, 100 % milho. Flocos crocantes. Cor amarela. Flocos sem grumos. Odor característico do milho. Empacotada em embalagens plásticas atóxicas, incolores, transparentes, resistentes e vedadas contendo identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e validade. Validade 12 meses após a data da entrega do produto. Pacote 1 kgMaterial | PACOTE | 1.300 | R$ 8,80 | R$ 11.440,00 |
| 4 | Feijão Carioca Especificação: Feijão Carioca. Safra corrente. Grãos inteiros e sãos, isento de outros tipos de feijões e grãos de sujidades Embalagem saco plástico de polietileno atóxico, incolor, transparente, resistente, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e validade. Validade 12 meses após a data de entrega do produto. Pacote 1 kgMaterial | PACOTE | 9.000 | R$ 11,88 | R$ 106.920,00 |
| 5 | Feijão Preto Especificação: Feijão Preto. Safra corrente. Grãos inteiros e sãos, isento de outros tipos de feijões e grãos de sujidades Embalagem saco plástico de polietileno atóxico, incolor, transparente, resistente, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e validade. Validade 12 meses após a data de entrega do produto. Pacote 1 kgMaterial | PACOTE | 4.300 | R$ 10,37 | R$ 44.591,00 |
| 6 | Iogurte de Coco Especificação: Iogurte Iogurte Integral Sabor coco. Ingredientes: Leite pasteurizado integral, açúcar, preparado de coco (Açúcar cristal, água deionizada, coco fruta, amido modificado, goma xantana INS 415, aroma idêntico ao natural de morango, corante natural de carmim INS 120), gelatina e fermento lático. Consistência firme, pastosa, semi solida ou liquida. Cor Branca. Odor e sabor característico ou de acordo com a substancia aromatizante adicionada. Embalagem Polietileno com informações do produto, com data de fabricação e validade. Forma de conservação e entrega: Mantenha resfriado de 0°C a 10°C. Registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Validade: 90 diasMaterial | Sachê | 3.000 | R$ 11,94 | R$ 35.820,00 |
| 7 | Iogurte de Morango Especificação: Iogurte Iogurte Integral Sabor Morango. Ingredientes: Leite pasteurizado integral, açúcar, preparado de morango (Açúcar cristal, água deionizada, morango fruta, amido modificado, goma xantana INS 415, aroma idêntico ao natural de morango, corante natural de carmim INS 120), gelatina e fermento lático. Consistência firme, pastosa, semi solida ou liquida. Cor levemente avermelhada. Odor e sabor característico ou de acordo com a substancia aromatizante adicionada. Embalagem Polietileno com informações do produto, com data de fabricação e validade. Forma de conservação e entrega: Mantenha resfriado de 0°C a 10°C. Embalagem de 900 ml. Registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Validade: 90 diasMaterial | Sachê | 3.000 | R$ 11,94 | R$ 35.820,00 |
| 8 | Polpa de Fruta Especificação: Polpa de fruta Congelada, Sabor Manga sem adição de açúcar. Embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente, não violada. Inseto de sujidades, contendo data de fabricação e vencimento. Registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Embalagem de 1 kgMaterial | EMBALAGEM | 900 | R$ 38,26 | R$ 34.434,00 |
| 9 | Polpa de Fruta Especificação: Polpa de fruta Congelada, Sabor Morango sem adição de açúcar. Embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente, não violada. Inseto de sujidades, contendo data de fabricação e vencimento. Registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Embalagem de 1 kgMaterial | EMBALAGEM | 900 | R$ 43,15 | R$ 38.835,00 |
| 10 | Suco de Caixa Especificação: Suco de uva tinto integral. Sem adição de agua, açúcar, conservantes e corantes. Ingredientes: Suco de uva tinto integral. Variedades: 45% Bordô, 25% Isabel, 20% Concord, e 10% outras (aproximadamente). Embalagem cartonada asséptica com capacidade de 1000 ml, com identificação do produto, informações sobre ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e validade. Validade 18 mesesMaterial | EMBALAGEM | 1.300 | R$ 12,43 | R$ 16.159,00 |
| 11 | Suco de Caixa Especificação: Suco misto sabor maçã e manga. Sem adição de agua, açúcar, conservantes e corantes. Ingredientes: Suco de maçã integral (58%), polpa de manga (42%) e antioxidantes INS 220 e INS 300.Embalagem cartonada asséptica com capacidade de 1000 ml, com identificação do produto, informações sobre ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e validade. Validade 18 mesesMaterial | EMBALAGEM | 1.300 | R$ 12,61 | R$ 16.393,00 |
| 12 | Leite em pó InstantâneoMaterial | PACOTE | 5.000 | R$ 49,35 | R$ 246.750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.041.516,00 | ||||
Objeto completo
Credenciamento de fornecedores para Contratação de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos de educação básica (escolas e creches) matriculados na rede pública municipal de Ibirité
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBIRITE
- CNPJ
- 18.715.490/0001-78
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ibirité - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- PC 000240/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715490000178-1-000286/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.041.516,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 78% delas. Na amostra de 1.735 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.627,59, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE IBIRITE publicou 113 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.780.471,27, e o total já movimentado soma R$ 311,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, medicamentos, madeira, vidros e esquadrias, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.041.516,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO DE REFERENCIA, TERMO DE REFERENCIA CORRIGIDO, EDITAL CORRIGIDO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ibirité - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IBIRITE, em Ibirité - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715490000178-1-000286/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 14:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.