161/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 927337 Divulgada no PNCP

Credenciamento de entidades privadas com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar, realização de consultas, exames e cirurgias…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 204.234,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Valor estimado R$ 204.234,00

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 15/10/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	Exame Ultra - Sonográfico 02.05.01.003-2 - ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICAServiçoNão se aplica	UNIDADE	120	R$ 67,86	R$ 8.143,20
2	Exame Ultra - Sonográfico 02.05.01.004-0 - ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOSServiçoNão se aplica	UNIDADE	768	R$ 39,60	R$ 30.412,80
3	Cardiologia - Eletrocardiograma - Ecg 02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMAServiçoNão se aplica	UNIDADE	1.320	R$ 5,15	R$ 6.798,00
4	Cardiologia - Teste Ergométrico (Te) em Bicicleta ou em Es-teira 02.11.02.006-0 - TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICOServiçoNão se aplica	UNIDADE	3.696	R$ 30,00	R$ 110.880,00
5	Consulta Médica - Cardiologia / Angiologia Médico cardiologista – CBO 225120ServiçoNão se aplica	UNIDADE	4.800	R$ 10,00	R$ 48.000,00
Total estimado dos itens					R$ 204.234,00

Objeto completo

Credenciamento de entidades privadas com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar, realização de consultas, exames e cirurgias nas especialidades angiologia, cardiologia, cirurgia cardiovascular e cardiologia intervencionista, a fim de atender a demanda abrangendo neonatos, crianças, adolescentes, adultos e idosos existente na área de abrangência da Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde SUS/Teresina e a de outros que para a Fundação Municip

Dados da contratação

Órgão: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ: 05.522.917/0001-70
Unidade: PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Código da unidade (UASG): 927337
Local: Teresina - PI
Poder: Poder Executivo
Esfera: Municipal
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 00045.018343/2024-42
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 05522917000170-1-000198/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

Registro ou notificação do produto na Anvisa
AFE da Anvisa
Amostra para análise técnica
Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 204.234,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Piauí: é maior que 25% delas. Na amostra de 102 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.469.379,96, variando de R$ 5.750,00 a R$ 72.920.236,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 155 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.877.511,05, e o total já movimentado soma R$ 585,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 161/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 204.234,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Credenciamento CR 45.2026.pdf, Autoriza CR 45.2026.pdf, Aviso de Credenciamento CR 045.2026.pdf, Termo Ref CR 45.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05522917000170-1-000198/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.