CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO A PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE GLAUCOMA, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE
Documentos do edital
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICAServiçoNão se aplica | ATEND | 120 | R$ 14,81 | R$ 1.777,20 |
| 2 | BIOMETRIA ULTRASSÔNICAServiçoNão se aplica | ATEND | 60 | R$ 24,24 | R$ 1.454,40 |
| 3 | BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHOServiçoNão se aplica | ATEND | 300 | R$ 12,34 | R$ 3.702,00 |
| 4 | CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL C/ GRÁFICOServiçoNão se aplica | ATEND | 120 | R$ 40,00 | R$ 4.800,00 |
| 5 | FUNDOSCOPIAServiçoNão se aplica | ATEND | 300 | R$ 3,37 | R$ 1.011,00 |
| 6 | GONIOSCOPIAServiçoNão se aplica | ATEND | 60 | R$ 6,74 | R$ 404,40 |
| 7 | MAPEAMENTO DE RETINAServiçoNão se aplica | ATEND | 300 | R$ 24,24 | R$ 7.272,00 |
| 8 | MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEAServiçoNão se aplica | ATEND | 60 | R$ 24,24 | R$ 1.454,40 |
| 9 | RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULARServiçoNão se aplica | ATEND | 60 | R$ 24,68 | R$ 1.480,80 |
| 10 | TONOMETRIAServiçoNão se aplica | ATEND | 300 | R$ 3,37 | R$ 1.011,00 |
| 11 | TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICAServiçoNão se aplica | ATEND | 60 | R$ 48,00 | R$ 2.880,00 |
| 12 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIAL EM OFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica | ATEND | 300 | R$ 10,00 | R$ 3.000,00 |
| 13 | CONSULTA PARA DIAGNOSTICO/AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA(FUNDOSCOPIA, TONOMETRIA E CAMPIMETRIA)ServiçoNão se aplica | ATEND | 360 | R$ 57,74 | R$ 20.786,40 |
| 14 | ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA TONOMETRIA ECAMPIMETRIAServiçoNão se aplica | ATEND | 720 | R$ 17,74 | R$ 12.772,80 |
| 15 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/GLAUCOMABINOCULAR 1ª LINHAServiçoNão se aplica | ATEND | 72 | R$ 18,66 | R$ 1.343,52 |
| 16 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/GLAUCOMABINOCULAR 2ª LINHAServiçoNão se aplica | ATEND | 144 | R$ 79,38 | R$ 11.430,72 |
| 17 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/GLAUCOMABINOCULAR 3ª LINHAServiçoNão se aplica | ATEND | 204 | R$ 127,98 | R$ 26.107,92 |
| 18 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/GLAUCOMA MONOCULAR 1ª LINHAServiçoNão se aplica | ATEND | 24 | R$ 12,44 | R$ 298,56 |
| 19 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/GLAUCOMAMONOCULAR 2ª LINHAServiçoNão se aplica | ATEND | 24 | R$ 52,92 | R$ 1.270,08 |
| 20 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/GLAUCOMAMONOCULAR 3ª LINHAServiçoNão se aplica | ATEND | 24 | R$ 85,33 | R$ 2.047,92 |
| 21 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA 1ª LINHA 2ªLINHA ASSOCIADA A MONOServiçoNão se aplica | ATEND | 24 | R$ 65,36 | R$ 1.568,64 |
| 22 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA 1ª LINHAASSOCIADA A 2ª LINHA - BINOServiçoNão se aplica | ATEND | 96 | R$ 98,04 | R$ 9.411,84 |
| 23 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA 1ª LINHAASSOCIADA A 3ª LINHA - MONOServiçoNão se aplica | ATEND | 24 | R$ 97,77 | R$ 2.346,48 |
| 24 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA1ª LINHAASSOCIADA A 3ª LINHA - BINOServiçoNão se aplica | ATEND | 120 | R$ 146,64 | R$ 17.596,80 |
| 25 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA2ª LINHAASSOCIADA A 3ª LINHA - MONOServiçoNão se aplica | ATEND | 24 | R$ 138,25 | R$ 3.318,00 |
| 26 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA2ª LINHAASSOCIADA A 3ª LINHA - BINOServiçoNão se aplica | ATEND | 60 | R$ 207,36 | R$ 12.441,60 |
| 27 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA ASSOCIAÇÃO1ª, 2ª E 3ª LINHA - MONOServiçoNão se aplica | ATEND | 24 | R$ 150,69 | R$ 3.616,56 |
| 28 | TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMAASSOCIAÇÃO 1ª, 2ª E 3ª LINHAS - BINOServiçoNão se aplica | ATEND | 156 | R$ 226,02 | R$ 35.259,12 |
| 29 | RETINOPEXIA C/ INTROFLEXÃO ESCLERALServiçoNão se aplica | ATEND | 12 | R$ 1.074,86 | R$ 12.898,32 |
| 30 | VITRECTOMIA POSTERIORServiçoNão se aplica | ATEND | 12 | R$ 2.667,29 | R$ 32.007,48 |
| 31 | VITRECTOMIA POSTERIOR C/ INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO EENDOLASERServiçoNão se aplica | ATEND | 12 | R$ 4.183,12 | R$ 50.197,44 |
| 32 | VITRECTOMIA POSTERIOR C/ INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO / ÓLEO DESILICONE/ENDOLASERServiçoNão se aplica | ATEND | 12 | R$ 4.701,84 | R$ 56.422,08 |
| 33 | REMOÇÃO DE ÓLEO DE SILICONEServiçoNão se aplica | ATEND | 12 | R$ 468,60 | R$ 5.623,20 |
| 34 | EXPLANTE DE LENTE INTRAOCULARServiçoNão se aplica | ATEND | 12 | R$ 846,19 | R$ 10.154,28 |
| 35 | CAPSULOTOMIA A YAG LASER0ServiçoNão se aplica | ATEND | 60 | R$ 112,77 | R$ 6.766,20 |
| 36 | IMPLANTE SECUNDÁRIO DE LIOServiçoNão se aplica | ATEND | 12 | R$ 1.112,83 | R$ 13.353,96 |
| 37 | IRIDOTOMIA LASERServiçoNão se aplica | ATEND | 60 | R$ 45,00 | R$ 2.700,00 |
| 38 | RECOBRIMENTO CONJUNTIVALServiçoNão se aplica | ATEND | 60 | R$ 172,27 | R$ 10.336,20 |
| 39 | TRABECULECTOMIAServiçoNão se aplica | ATEND | 24 | R$ 898,35 | R$ 21.560,40 |
| 40 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIOServiçoNão se aplica | ATEND | 60 | R$ 209,55 | R$ 12.573,00 |
| 41 | FACOEMULSIFICAÇÃO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULARDOBRÁVELServiçoNão se aplica | ATEND | 60 | R$ 771,60 | R$ 46.296,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 472.752,72 | ||||
Objeto completo
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO A PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE GLAUCOMA, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES COMPLEMENTARES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS / CIRÚRGICOS E FORNECIMENTO DE COLÍRIOS, CONFORME DIRETRIZES DO SUS
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE
- CNPJ
- 08.674.396/0001-64
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE
- Código da unidade (UASG)
- 08674396
- Local
- Mamanguape - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 250725IN00032
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08674396000164-1-000011/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 472.752,72 está acima da metade das contratações de credenciamento em Paraíba: é maior que 56% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.257.125,05, variando de R$ 857,03 a R$ 52.198.250,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE publicou 16 contratações no PNCP desde 29/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 362.331,60, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, equipamentos médicos e odontológicos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 32/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 472.752,72, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mamanguape - PB?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE, em Mamanguape - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08674396000164-1-000011/2025 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.