{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10572048001523/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "10572048001523-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-29T13:53:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T02:57:25.733Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-empresas-especializadas-no-fornecimento-caruaru-pe-10572048001523-2026-12",
 "id": 1509918,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Credenciamento de Empresas Especializadas no Fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) e Sistema de Frequência Modulada (FM), com assistência e suporte técnicos aos usuários do SUS da IIª Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco, por um período de 12 meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "cnpj": "10572048001523",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE",
  "uasg": "926809",
  "municipio": "Caruaru",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "PROCESSO Nº 0209/2025",
 "valorEstimado": 1874000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ receptor no canal tipo a, número de canais: mínimo de  2 canais, faixa de frequência: acima de 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria recarregável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 525,
   "valorTotal": 630000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ receptor no canal - tipo b, número de canais: mínimo de  4 canais, faixa de frequência: acima de 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria recarregável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 672000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ receptor no canal - tipo c, número de canais: mínimo de  6 canais, faixa de frequência: acima de 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria recarregável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 520,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 572000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATENDIMENTO AOS REQUSITOS DE HABILITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/1"
  },
  {
   "titulo": "TR - ASS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO - ASS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/3"
  },
  {
   "titulo": "DISTRIBUICAO POR CREDENCIADA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/4"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO SECRETARIA - ASS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/5"
  },
  {
   "titulo": "DFD - ASS.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/6"
  },
  {
   "titulo": "DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA - ASS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/7"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/8"
  },
  {
   "titulo": "DOTACAO MAC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/9"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL - ASS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/10"
  },
  {
   "titulo": "ETP - ASS.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/11"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA - ASS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/12"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA NAO PARTICIPACAO DE CONSORCIO - ASS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/13"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO - ASS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/14"
  },
  {
   "titulo": "RELATORIO TECNICO FINAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/15"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA DE CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/16"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACOES - AVISO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/17"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/18"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO DE REDISTRIBUICAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:53:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509918/19"
  }
 ]
}