{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18192252000125/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "18192252000125-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T13:09:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:47:09.492Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-empresas-especializadas-em-pavimentacao-santa-rosa-da-serra-mg-18192252000125-2026-49",
 "id": 620297,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8.000129/2026",
 "objeto": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RESTAURAÇÃO DE VIA PÚBLICA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA",
  "cnpj": "18192252000125",
  "unidade": "SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS",
  "uasg": "020401",
  "municipio": "Santa Rosa da Serra",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "129",
 "valorEstimado": 331659.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T13:09:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PINTURA DE LIGAÇÃO COM RR-1C",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 2.94,
   "valorTotal": 29400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO EM PAVIMENTO ASFÁLTICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO A LIMPEZA E PREPARAÇÃO DA ÁREA (COM CORTE POR SERRA CLIPPER), APLICAÇÃO DE CAMADA DE LIGAÇÃO, COMPACTAÇÃO MECÂNICA COM PLACA VIBRATÓRIA E APLICAÇÃO DA CAMADA FINAL DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, EXCLUSIVE O TRANSPORTE DO CBUQ.",
   "unidade": "METRO CUBICO",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 2864.66,
   "valorTotal": 286466,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "DESPESA DE CUSTEIO ADMINISTRATIVO  5% CINCO POR CENTO",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15793.3,
   "valorTotal": 15793.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T13:09:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/620297/1"
  }
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