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8/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alvorada do Sul - PR UASG 101 Divulgada no PNCP

Credenciamento de empresas do ramo de panificação e confeitaria para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentı́cios frescos de panificação com entregas programadas nas…

MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL · GABINETE DO SECRETARIO GERAL

Valor estimado R$ 26.232,12
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLACHA PETIT FOUR, bolacha (tipo Petit Four), de primeira qualidade, fresco, sabores a definir. Todo o processo produtivo, deve estar em conformidade ao que é exigido pela legislação vigente de boas práticas de fabricação e possuir todos os documentos comprobatórios necessários consoante ao que é estabelecido pela RDC n°275/2002 e demais normas vigentes. (APRESENTAR AMOSTRA).MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 44,86 R$ 1.345,80
2 BOLO CENOURA, bolo de cenoura com cobertura de calda de chocolate, fresco, fabricado com matéria prima de primeira qualidade. A massa deve estar macia e aerada e possuir sabor característico do produto, acondicionada em embalagem apropriada. Todo o processo produtivo, deve estar em conformidade ao que é exigido pela legislação vigente de boas práticas de fabricação e possuir todos os documentos comprobatórios necessários consoante ao que é estabelecido pela RDC n°275/2002 e demais normas vigentes. (APRESENTAR AMOSTRA).MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 45,70 R$ 1.371,00
3 BOLO LARANJA, bolo de laranja com cobertura de calda de laranja e/ou leite condensado, fresco, fabricado com matéria prima de primeira qualidade. A massa deve estar macia e aerada e possuir sabor característico do produto, acondicionada em embalagem apropriada. Todo o processo produtivo, deve estar em conformidade ao que é exigido pela legislação vigente de boas práticas de fabricação e possuir todos os documentos comprobatórios necessários consoante ao que é estabelecido pela RDC n°275/2002 e demais normas vigentes. (APRESENTAR AMOSTRA).MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 34,25 R$ 1.027,50
4 BOLO RECHEADO, bolo recheado com creme ou doce de leite, a massa do bolo deverá ser do tipo pão-de-ló - produto assado, preparado à base de farinha, açúcar e ovos, podendo ser adicionado de fermento químico; devem ser preparados com matérias primas sãs, limpas e em perfeito estado de conservação. Não é tolerado o emprego de corantes na confecção de massas dos produtos de confeitaria. É tolerado adicionar corantes permitidos nos recheios e revestimentos de produtos de confeitaria, como: tortas, doces de massas recheadas e outros, com exceção de corante amarelo em qualquer tipo de recheio e revestimento. Devem se apresentar sem indícios de fermentação e em perfeito estado de conservação. Os produtos de confeitaria, quando se destinarem ao consumo imediato, devem ser expostos à venda, devidamente protegidos e em temperatura adequada e, mesmo os não embalados e rotulados, devem estar de acordo com a legislação em vigor. (APRESENTAR AMOSTRA).MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 55,05 R$ 1.651,50
5 LANCHE, lanche tipo sanduíche natural. Contendo 2 (duas) fatias de pão de forma com peso aproximado de 50 gramas (cinquenta gramas), 1 (uma) colher de sopa de maionese, 2 fatias de presunto com peso aproximado de 40 gramas (quarenta gramas), 2 fatias de queijo muçarela com peso aproximado de 40 (quarenta) gramas, 2 (duas) folhas de alface, 2 (duas) fatias de tomate. (APRESENTAR AMOSTRA).MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 9,90 R$ 198,00
6 PÃO BAGUETE, de primeira qualidade, fresco. O produto deve apresentar casca dourado avermelhada, crocante, com miolo macio e bom sabor. Todo o processo produtivo, deve estar em conformidade ao que é exigido pela legislação vigente de boas práticas de fabricação e possuir todos os documentos comprobatórios necessários consoante ao que é estabelecido pela RDC n°275/2002 e demais normas vigentes. (APRESENTAR AMOSTRA)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 15,35 R$ 460,50
7 PÃO CASEIRO, de aproximadamente 600 gramas a unidade, fresco, de boa qualidade, com miolo macio, e casca de cor dourada e homogênea. Serão rejeitados os pães mal assados, queimados, amassados, achatados, ou aqueles com características organolépticas anormais. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e/ou bolores. Validade de 5 dias, embaladas e vedadas individualmente, em saco transparente próprio para alimento e pronta para o consumo, com etiqueta contendo o nome do produto, sabor, ingredientes, peso, data de fabricação e prazo de validade. (APRESENTAR AMOSTRAS)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 24,40 R$ 732,00
8 PÃO DE FORMA, Fresco, de boa qualidade, para sanduíche, pacote de 500g, macio, sem presença de sujidades. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação. (APRESENTAR AMOSTRA).MaterialNão se aplica PACOTE 40 R$ 10,26 R$ 410,40
9 PÃO DE LEITE 40G, Fresco, de boa qualidade, para sanduíche, cada unidade com peso mínimo de 40g, macio, sem presença de sujidades, produtos com no máximo 2 dias de fabricação. Entregues em embalagem plástica atóxica, com identificação do produto e rótulo contendo ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante e data de fabricação. (APRESENTAR AMOSTRA)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 61 R$ 15,74 R$ 960,14
10 PÃO DE LEITE 70G, Fresco, de boa qualidade, para sanduíche, cada unidade com peso mínimo de 70g, macio, sem presença de sujidades, produtos com no máximo 2 dias de fabricação. Entregues em embalagem Fresco, de boa qualidade, para sanduíche, cada unidade com peso mínimo de 70g, macio, sem presença de sujidades, produtos com no máximo 2 dias de fabricação. Entregues em embalagem plástica atóxica, com identificação do produto e rótulo contendo ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante e data de fabricação. (APRESENTAR AMOSTRA)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 40 R$ 20,98 R$ 839,20
11 PÃO FRANCÊS, com peso aproximado de 50 gramas cada unidade. Composição: farinha de trigo especial, sal, açúcar, água, reforçador, óleo emulsificante ou condicionador e fermento (seco ou biológico). A casca deverá ser dourada na parte superior e marrom na inferior, com espessura aproximada de 1 a 2 mm, não dura e sim crocante, sem a presença de pestana ou incisão da massa. Com miolo consistente, de cor creme, com cavidades irregulares, textura macia, aveludada, sedosa e elástica. O Volume deverá ser normal para o peso (50 gramas), simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor típicos, com quebra uniforme e visível. (APRESENTAR AMOSTRA)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 253 R$ 15,80 R$ 3.997,40
12 PÃO FRANCES MINI, com peso de aproximadamente 25 gramas cada unidade. Composição: farinha de trigo especial, sal, açúcar, água, reforçador, óleo emulsificante ou condicionador e fermento (seco ou biológico). A casca deverá ser dourada na parte superior e marrom na inferior, com espessura aproximada de 1 a 2 mm, não dura e sim crocante, sem a presença de pestana ou incisão da massa.Com miolo consistente, de cor creme, com cavidades irregulares, textura macia, aveludada, sedosa e elástica. O Volume deverá ser normal para o peso (25 gramas), simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor típicos, com quebra uniforme e visível. (APRESENTAR AMOSTRA)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 73 R$ 18,06 R$ 1.318,38
13 PÃO HAMBURGUER 50G, Tipo hamburguer, fresco de boa qualidade com no minimo 50g, macio sem presença de sujidades. (APRESENTAR AMOSTRA).MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 40 R$ 25,11 R$ 1.004,40
14 PÃO SÍRIO, pão (tipo Sírio), de primeira qualidade, fresco, cada unidade deve pesar aproximadamente 50 gramas. Acondicionado em embalagens apropriada. Todo o processo produtivo, deve estar em conformidade ao que é exigido pela legislação vigente de boas práticas de fabricação e possuir todos os documentos comprobatórios necessários consoante ao que é estabelecido pela RDC n°275/2002 e demais normas vigentes. (APRESENTAR AMOSTRA).MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 25,25 R$ 757,50
15 PUDIM, de leite condensado, pronto e fresco, fabricado com matéria prima de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem apropriada. Todo o processo produtivo, deve estar em conformidade ao que é exigido pela legislação vigente de boas práticas de fabricação e possuir todos os documentos comprobatórios necessários consoante ao que é estabelecido pela RDC n°275/2002 e demaisde leite condensado, pronto e fresco, fabricado com matéria prima de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem apropriada. Todo o processo produtivo, deve estar em conformidade ao que é exigido pela legislação vigente de boas práticas de fabricação e possuir todos os documentos comprobatórios necessários consoante ao que é estabelecido pela RDC n°275/2002 e demais normas vigentes. (APRESENTAR AMOSTRA)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 35,83 R$ 716,60
16 ROSCA DOCE, caseira de aproximadamente 400 gramas cada, com cobertura de leite condensado e coco, à base de farinha de trigo de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor dourada e homogênea. Serão rejeitadas roscas mal assadas, queimadas, amassadas, achatadas, aquelas com características organolépticas anormais. As mesmas deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e/ou bolores. Validade de 5 dias, embaladas e vedadas individualmente, em saco transparente próprio para alimento e pronta para o consumo, com etiqueta contendo o nome do produto, sabor, ingredientes, peso, data de fabricação e prazo de validade. (APRESENTAR AMOSTRAS)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 23,77 R$ 475,40
17 SALGADO ASSADO, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, produzido no mesmo dia de entrega, tamanho para festa com peso entre 20 a 25 gramas cada unidade, sabor a definir. Todo o processo produtivo, deve estar em conformidade ao que é exigido pela legislação vigente de boas práticas de fabricação e possuir todos os documentos comprobatórios necessários consoante ao que é estabelecido pela RDC n°275/2002 e demais normas vigentes. (APRESENTAR AMOSTRA).MaterialNão se aplica CENTO 40 R$ 110,06 R$ 4.402,40
18 SALGADO FRITO, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, produzido no mesmo dia de entrega, tamanho para festa com peso entre 20 a 25 gramas cada unidade, sabor a definir. Todo o processo produtivo, deve estar em conformidade ao que é exigido pela legislação vigente de boas práticas de fabricação e possuir todos os documentos comprobatórios necessários consoante ao que é estabelecido pela RDC n°275/2002 e demais normas vigentes. (APRESENTAR AMOSTRA).MaterialNão se aplica CENTO 40 R$ 101,53 R$ 4.061,20
19 TORRADA CASEIRA, fabricação própria. Fatias de pão de forma e/ou pão francês torradas, crocantes e levemente salgadas, temperadas com orégano. Embalagem com no mínimo 300 gramas. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e/ou bolores. Validade de 5 dias, embaladas e vedadas individualmente, em saco transparente próprio para alimento e pronta para o consumo, com etiqueta contendo o nome do produto, sabor, ingredientes, peso, data de fabricação e prazo de validade. (APRESENTAR AMOSTRA)MaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 25,14 R$ 502,80
Total estimado dos itens R$ 26.232,12

Objeto completo

Credenciamento de empresas do ramo de panificação e confeitaria para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentı́cios frescos de panificação com entregas programadas nas unidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Sul/PR, observadas as condições técnicas, higiênico-sanitárias e operacionais estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo embalagem adequada, rotulagem quando aplicável e logı́stica de entrega dentro dos prazos definidos. O credenciamento terá caráter permanente, admitindo a inclusão de novas empresas que atendam aos requisitos e contratações não excludentes entre os credenciados, conforme critérios objetivos de distribuição de demanda previstos no edital de chamamento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL
CNPJ
75.132.860/0001-88
Unidade
GABINETE DO SECRETARIO GERAL
Código da unidade (UASG)
101
Local
Alvorada do Sul - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
8/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75132860000188-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.232,12 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 23% delas. Na amostra de 1.473 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.611.005,20, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL publicou 61 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.040.768,78, e o total já movimentado soma R$ 63,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, aquisição de veículos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.232,12, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATA inexigibilidade.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alvorada do Sul - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL, em Alvorada do Sul - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75132860000188-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.