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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00990667000189/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "00990667000189-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T16:55:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T11:33:14.079Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-empresa-s-especializada-s-na-prestacao-de-entre-rios-de-minas-mg-00990667000189-2026-7",
 "id": 103097,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00000126/2026",
 "objeto": "Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, sem custo de emissão da primeira via do cartão e com taxa zero para o Poder Legislativo, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os membros da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser  prorrogado a critério da Administração , pelo prazo legal, em conformidade com a Legislação Municipal e especificações constantes do TERMO DE REFERENCIA, que faz parte integrante deste Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS",
  "cnpj": "00990667000189",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS",
  "uasg": "02003",
  "municipio": "Entre Rios de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "00000126",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "CARTAO ALIMENTAÇAOcartão alimentaçao para os servidores desta camara",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 96826.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "titulo": "EDITAL%20DE%20CREDENCIAMENTO%20TAXI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T16:55:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103097/1"
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