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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46422408000152/2026/229",
  "numeroControlePNCP": "46422408000152-1-000229/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T11:34:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:55:45.570Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-empresa-especializada-em-servicos-de-santa-barbara-d-oeste-sp-46422408000152-2026-229",
 "id": 719274,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "01/2026",
 "objeto": "Credenciamento de empresa especializada em Serviços de Conservação de Energia para prestação de serviços especializados de engenharia visando viabilizar a participação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste no Programa de Eficiência Energética da ANEEL, conforme Chamada Pública de Projetos da distribuidora CPFL Paulista.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "cnpj": "46422408000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7384/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T11:34:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Credenciamento de empresa de engenharia especializada em Serviços de Conservação de Energia – ESCO - Energy Services Company ou empresa de engenharia habilitada para representar e viabilizar a participação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste como beneficiário no Programa de Eficiência Energética (PEE) da concessionária de energia Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), do grupo CPFL ENERGIA, conforme editais de Chamada Pública de Projetos – CPP",
   "unidade": "VALOR",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "CHAMADA  PUBLICA 012026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-22T11:34:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/719274/1"
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