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44/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mamanguape - PB UASG 08674396 Divulgada no PNCP

Credenciamento de clínicas ou hospitais veterinários para a prestação do serviço de esterilização cirúrgica nas espécies caninas e felinas de animais de rua em situação de risco…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE

Valor estimado R$ 702.480,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CASTRAÇÃO DE GATAS (FÊMEAS) DE QUALQUER PESO, ATRAVÉS DE OVÁRIO SALPINGO HISTERECTOMIA;ServiçoNão se aplica Und. 480 R$ 175,00 R$ 84.000,00
2 CASTRAÇÃO DE GATOS (MACHOS) DEQUALQUER PESO, ATRAVÉS DE ORQUIECTOMIA;ServiçoNão se aplica Und. 360 R$ 65,00 R$ 23.400,00
3 CASTRAÇÃO DE CÃES (FÊMEAS) DE ATÉ10KG, ATRAVÉS DE SALPINGO HISTERECTOMIAServiçoNão se aplica Und. 240 R$ 340,00 R$ 81.600,00
4 CASTRAÇÃO DE CÃES (FÊMEAS) DE 10KG ATÉ 20KG, ATRAVÉS DE SALPINGO HISTERECTOMIA,ServiçoNão se aplica Und. 120 R$ 500,00 R$ 60.000,00
5 CASTRAÇÃO DE CÃES (MACHOS) DE ATÉ 10KG, ATRAVÉS DE SALPINGO, ATRAVÉS DE ORQUIECTOMIA,ServiçoNão se aplica Und. 180 R$ 190,00 R$ 34.200,00
6 CASTRAÇÃO DE CÃES (MACHOS) DE 10KG ATÉ 20KG, ATRAVÉS DE SALPINGO, ATRAVÉS DE ORQUIECTOMIA,ServiçoNão se aplica Und. 120 R$ 290,00 R$ 34.800,00
7 CASTRAÇÃO DE GATAS (FÊMEAS) DE QUALQUER PESO, ATRAVÉS DE OVÁRIO SALPINGO HISTERECTOMIA; INCLUSO 1 (UMA) DIÁRIA DE RECUPERAÇÃO.ServiçoNão se aplica Und. 360 R$ 230,00 R$ 82.800,00
8 CASTRAÇÃO DE CÃES (FÊMEAS) DE ATÉ 10KG, ATRAVÉS DE SALPINGO HISTERECTOMIA; INCLUSO 1 (UMA) DIÁRIA DE RECUPERAÇÃO.ServiçoNão se aplica Und. 120 R$ 390,00 R$ 46.800,00
9 CASTRAÇÃO DE CÃES (FÊMEAS) DE 10KG ATÉ 20KG, ATRAVÉS DE SALPINGO HISTERECTOMIA; INCLUSO 1 (UMA) DIÁRIA DE RECUPERAÇÃOServiçoNão se aplica Und. 60 R$ 550,00 R$ 33.000,00
10 MELOXICAM 0,5MG CX/10ServiçoNão se aplica Cx 840 R$ 20,00 R$ 16.800,00
11 MELOXICAM 2MG CX/10ServiçoNão se aplica Cx 120 R$ 30,00 R$ 3.600,00
12 MELOXICAM3MG CX/10ServiçoNão se aplica Cx 300 R$ 38,00 R$ 11.400,00
13 MELOXICAM4MG CX/10ServiçoNão se aplica Cx 240 R$ 45,00 R$ 10.800,00
14 ENROFLOXACINO 50MG CX/10ServiçoNão se aplica Cx 840 R$ 17,00 R$ 14.280,00
15 ENROFLOXACINO 150MG CX/10ServiçoNão se aplica Cx 660 R$ 30,00 R$ 19.800,00
16 PROCEDIMENTO DE MICROCHIPAGEMServiçoNão se aplica Und. 540 R$ 50,00 R$ 27.000,00
17 EXAMES DE SANGUE (HEMOGRAMA)ServiçoNão se aplica Und. 540 R$ 30,00 R$ 16.200,00
18 INTERNAÇÃO DE GATOS ( FÊMEAS OUMACHO)ServiçoNão se aplica Und. 480 R$ 100,00 R$ 48.000,00
19 INTERNAÇÃO DE CÃES ( MACHOS OU FÊMEAS)ServiçoNão se aplica Und. 360 R$ 150,00 R$ 54.000,00
Total estimado dos itens R$ 702.480,00

Objeto completo

Credenciamento de clínicas ou hospitais veterinários para a prestação do serviço de esterilização cirúrgica nas espécies caninas e felinas de animais de rua em situação de risco, do município de Mamanguape

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE
CNPJ
08.674.396/0001-64
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE
Código da unidade (UASG)
08674396
Local
Mamanguape - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
250811IN00044
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08674396000164-1-000022/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 702.480,00 está acima da metade das contratações de credenciamento em Paraíba: é maior que 59% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.257.125,05, variando de R$ 857,03 a R$ 52.198.250,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE publicou 15 contratações no PNCP desde 29/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 381.173,07, e o total já movimentado soma R$ 5,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 44/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 702.480,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mamanguape - PB?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE, em Mamanguape - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08674396000164-1-000022/2025 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.