{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/718",
  "numeroControlePNCP": "00394494000136-1-000718/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T11:53:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:09:10.423Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-clinicas-especializadas-em-psicologia-e-brasilia-df-00394494000136-2026-718",
 "id": 248324,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "494/2026",
 "objeto": "Credenciamento de clínicas especializadas em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), bem como de profissionais autônomos dessas áreas (pessoa física), para a prestação de serviços de Triagem Psicológica, Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para Porte de Arma de Fogo e Atendimento Psiquiátrico aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.",
 "informacaoComplementar": "Contratação da TATIANE RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.434.152/0001-38, para a prestação de serviços de Triagem Psicológica, Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para Porte de Arma de Fogo e Atendimento Psiquiátrico aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494000136",
  "unidade": "DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA",
  "uasg": "200326",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "08016.008964/2025-03",
 "valorEstimado": 48773.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T11:53:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consulta Médica - Psicologia CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 239.99,
   "valorTotal": 1439.94,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Psicologia - Terapia CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 210,
   "valorUnitario": 225.4,
   "valorTotal": 47334,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_36256048_Termo_de_Reconhecimento_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:53:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248324/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_36217021_Nota_Tecnica_81.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:53:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248324/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_31726573_Termo_de_Adesao_Psicologa_Tatiane_Ribeiro_LTDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:53:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248324/3"
  }
 ]
}