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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634481000198/2026/198",
  "numeroControlePNCP": "46634481000198-1-000198/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T13:54:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:36:17.304Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-associacoes-ou-cooperativas-da-porto-feliz-sp-46634481000198-2026-198",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14 | Processo 13042/2026",
 "objeto": "Credenciamento de Associacoes ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior contratacao para fornecimento de hortifrutis para atendimento aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino  em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar   PNAE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FELIZ",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 480338.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T13:54:10.000Z",
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 "categoria": "merenda-escolar",
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   "descricao": "VAGEM FRESCA  TIPO MACARRAO CURTA  COR VERDE ESCURA  TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES  FIRME E COMPACTA  LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES  ISENTO DE ENFERMIDADES  PARASITAS E LARVAS  MATERIAL TERROSO E SUJIDADES  SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE  DE COLHEITA RECENTE  LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES  EMBALAGEM EM SACO PLASTICO LIMPO E TRANSPARENTE  PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Contrato 1542026",
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