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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01611339000197/2025/181",
  "numeroControlePNCP": "01611339000197-1-000181/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-26T23:24:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T01:09:41.215Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-associacao-civil-sem-fins-lucrativos-de-balneario-pinhal-rs-01611339000197-2025-181",
 "id": 1519708,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "64/2025",
 "objeto": "CREDENCIAMENTO de Associação Civil sem fins lucrativos de cunho filantrópico e educacional para suprir a demanda dos alunos da etapa da educação infantil",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL",
  "cnpj": "01611339000197",
  "unidade": "PM DE BALNEÁRIO PINHAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Balneário Pinhal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "0113",
 "valorEstimado": 198000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-26T23:24:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1468387,14,85400&cs=1P04hZ3ZrIVt8jf2i7KI0XdgUwvI",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Vaga Bercário educação infantil turno regular de 04 horas com 02 refeições. 8 efetivas e 8 reserva\tMatrícula/aluno\r\n(mês)\tManhã ou tarde",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Vaga Maternal educação infantil turno regular de 04 horas com 02 refeições.\t10 efetivas e 10 reserva\tMatrícula/aluno\r\n(mês)\tManhã ou tarde",
   "unidade": "mês",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Vaga Pré-Escola educação infantil turno regular de 04 horas com 02 refeições.\t06 efetivas e 06 reserva\tMatrícula/aluno\r\n(mês)\tManhã ou tarde",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
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   "valorTotal": 79200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP_Aquisicao_de_vagas_educacao_infantil_16.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-26T23:24:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519708/1"
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  {
   "titulo": "Edital.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-26T23:24:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519708/2"
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  {
   "titulo": "Fabrica_dos_Sonhos_proposta_orcamentaria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-26T23:25:00.000Z",
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  {
   "titulo": "Mural da Entidade 30-04.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-26T23:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519708/4"
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  {
   "titulo": "Publicacao 30-04.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-26T23:25:00.000Z",
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