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00028/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guarujá - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS

MUNICIPIO DE GUARUJA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Valor estimado R$ 69.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADOANDERCLEISSON GONCALVESCPF.: 326.911.948-84RG.: 44.005.682-2Serviço SRV 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
2 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADOANDERSON DA SILVA BARRETOCPF.: 451.509.038-09RG.: 418736807Serviço SRV 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
3 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADOLILIAN RAMOSCPF.: 971.704.298-53RG.: 15.744.473-9Serviço SRV 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
4 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADOANA LUCIA DA COSTA FIRMINOCNPJ.: 40.744.469/0001-50RG 14025440 SSPMGCPF 097.926.378-69Serviço SRV 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
5 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADOAMNDERSON DE OLIVEIRA LUCASCNPJ.: 58116959/0001-77CPF.: 306.367.988-79RG.: 32.916.210-XServiço SRV 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
6 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADOCHRYSTIAN DOS SANTOS BUSCIOLANOCNJP.: 47.713.952/0001-16CPF.: 425.965.888-38RG.: 380226510Serviço SRV 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
7 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADOANDERSON SANTOS DE FREITASCPF.: 379.047.588-22RG.: 44307581Serviço SRV 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
8 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADOTHILYE LEITE DOS SANTOSCNPJ.: 54.705.664/0001-85CPF.: 345.772.568-35RG.:42062773Serviço SRV 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
9 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADOLUIS CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOSCNPJ.: 63.265.897/0001-03CPF.: 439.247.088-19RG.: 470.594.779Serviço SRV 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
10 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADOMARCELO MATO GONCALVES DA SILVACNPJ.: 48.441.641/0001-08CPF.: 462.736.288-90RG.: 533.427.113Serviço SRV 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
11 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADOTHIAGO MENDES LIMACPF.: 231.3753538-06RG.: 329161301Serviço SRV 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
12 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADOMARCIO DOS REIS NASCIMENTOCPF.: 075.649.608-09RG.: 18.060.620Serviço SRV 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
13 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PF/PJ PARA EVENTOS CREDENCIADONEWTON WAGNER MILANEZCPF.: 023.062.508-80RG.: 14.527.199-7Serviço SRV 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 69.000,00

Objeto completo

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARUJA
CNPJ
44.959.021/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Guarujá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
I00028
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44959021000104-1-000159/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 69.000,00 está entre as maiores das contratações de credenciamento em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 875 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.968.936,57, variando de R$ 116,16 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARUJA publicou 255 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.721.422,82, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00028/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 69.000,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "i28_26_tr.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guarujá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARUJA, em Guarujá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44959021000104-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 17:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.