{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/213",
  "numeroControlePNCP": "10260222000105-1-000213/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T13:43:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:33:14.043Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-de-agricultores-familiares-organizados-belo-jardim-pe-10260222000105-2026-213",
 "id": 719544,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "199/2026",
 "objeto": "Credenciamento de agricultores familiares, organizados\ncoletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada\nem cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de\natender aos estudantes da rede municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO JARDIM",
  "cnpj": "10260222000105",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM",
  "uasg": "982333",
  "municipio": "Belo Jardim",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "07/2026",
 "valorEstimado": 1528422.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T13:43:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 23235,
   "valorUnitario": 6.06,
   "valorTotal": 140804.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: cará",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15235,
   "valorUnitario": 7.56,
   "valorTotal": 115176.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cenoura",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9255,
   "valorUnitario": 7.22,
   "valorTotal": 66821.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: abóbora moranga",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 415,
   "valorUnitario": 5.54,
   "valorTotal": 2299.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Legume In Natura tipo 1: tomate gaúcho",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 19615,
   "valorUnitario": 7.66,
   "valorTotal": 150250.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 57045,
   "valorUnitario": 6.45,
   "valorTotal": 367940.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelha",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16325,
   "valorUnitario": 6.44,
   "valorTotal": 105133,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 23000,
   "valorUnitario": 5.8,
   "valorTotal": 133400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelha",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 95950,
   "valorUnitario": 3.75,
   "valorTotal": 359812.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: manga rosa",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11510,
   "valorUnitario": 7.54,
   "valorTotal": 86785.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "05_DFD_Chamada_Publica_Assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T13:43:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/719544/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO 94.26 ASSOCIACAO RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T13:43:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/719544/2"
  }
 ]
}