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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02920909000193/2025/45",
  "numeroControlePNCP": "02920909000193-1-000045/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T19:06:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:36:41.691Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-chamada-publica-de-pessoas-juridicas-itatiaiucu-mg-02920909000193-2025-45",
 "id": 387784,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "CRE 9/2025",
 "objeto": "“Credenciamento/Chamada Pública de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Programa de Treinamento Intensivo em Neuroreabilitação devidamente previstos na tabela de procedimentos elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaiuçu/MG”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "cnpj": "02920909000193",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itatiaiuçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "549/2025",
 "valorEstimado": 17000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T19:06:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Módulos de Programa de Treinamento Intensivo Incluindo: - Método TheraSuit Pilates Adaptado a Neuroreabilitação; - Terapia de Vibração; - Mobilização Tecidual Instrumentada; - Suspensão Parcial de Peso; - Estimulação Elétrica Específica à Tarefa (TASES); - Bandagem Terapêutica; e demais recursos necessários para o processo de reabilitação da paciente;",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Estimulação Transcraniana por corrente contínua (tDCS)",
   "unidade": "SESSÃO",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA01718021300120255492",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:06:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387784/1"
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