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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/996",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-000996/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T10:56:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:29:43.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-4-novo-contrato-de-avaliador-musical-e-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-996",
 "id": 2824273,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1231/2026",
 "objeto": "Credenciamento- 4º Novo contrato de Avaliador Musical e Coreográfico especialista para atuar no FEMIC- Festival Estudantil de Música Instrumental e Corais da Cidade de São Paulo - Sergio",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "925013",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "6016.2026/0116564-3",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T10:56:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824273/1"
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