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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92963560000160/2026/250",
  "numeroControlePNCP": "92963560000160-1-000250/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T17:37:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:48:54.776Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-03-2025-oferta-de-ate-16-dezesseis-vagas-na-porto-alegre-rs-92963560000160-2026-250",
 "id": 1095583,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "140/2026",
 "objeto": "Credenciamento 03/2025 - oferta de até 16 (dezesseis) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na  Escola de Educação Infantil Educar Criança & Cia",
 "informacaoComplementar": "Derivado do CPC 03/2025.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "cnpj": "92963560000160",
  "unidade": "SMED - Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "1500",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "26.0.000018057-1",
 "valorEstimado": 334011.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T17:37:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
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   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "quantidade": 84,
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   "valorTotal": 164818.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edicao_Ordinaria_7712_600367.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-02T17:37:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095583/1"
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