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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92963560000160/2026/147",
  "numeroControlePNCP": "92963560000160-1-000147/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T14:04:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/credenciamento-03-2025-oferta-de-ate-09-nove-vagas-na-etapa-porto-alegre-rs-92963560000160-2026-147",
 "id": 1260366,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "169/2026",
 "objeto": "Credenciamento 03/2025 - oferta de ate 09 (nove) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL MUNDO MAGICO",
 "informacaoComplementar": "Derivado do CPC 03/2025.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "cnpj": "92963560000160",
  "unidade": "SMED - Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "1500",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "26.0.000025970-4",
 "valorEstimado": 178686.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T14:04:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
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