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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 9473 Divulgada no PNCP

CPM - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CHOCOLATE, SUCO DE UVA E PÃO RECIFE).

POLICIA MILITAR · COLEGIO DA POLICIA MILITAR DGP ENS FUND

Valor estimado R$ 8.321,68
Propostas até 26/03/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (2994305) - CHOCOLATE - AO LEITE COM RECHEIO,FORMA DE BOMBOM REDONDO,FEITO COM MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, ACUCAR,CASTANHA DE CAJU, AMENDOIM, LEITE EM PO,EMBALADO COM UMA FOLHA DE ALUMINIO E UMA FOLHA DE CELOFANE,VALIDADE MINIMA DE 06 MESES NA ENTREGAMaterial SC 1 KG 120 R$ 66,15 R$ 7.938,00
2 (1804219) - SUCO DE FRUTA CITRICA INTEGRAL - SABOR DE UVA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSICAO NATURAL, APRESENTACAO NA FORMA RESFRIADO, LIQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA E SA, TRATAMENTO QUE ASSEGURE APRESENTACAO E CONSERVACAO, ISENTO DE FERMENTACAO CONSERVANTE, ACUCAR E SEM ADICAO DE AGUA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, (RES.15 DIAS) APARTIR DATA DE ENTREGA, ACONDICIONADO EM GARRAFA, CONTENDO 500MLMaterial UN 32 R$ 7,59 R$ 242,88
3 (5995191) - PAO - TIPO RECIFE,COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: AGUA, FERMENTO,FARINHA,ACUCAR,PESANDO APROXIMADAMENTE 200G, TAMANHO MEDIO,.Material PC 500 GR 12,8 R$ 11,00 R$ 140,80
Total estimado dos itens R$ 8.321,68

Objeto completo

CPM - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CHOCOLATE, SUCO DE UVA E PÃO RECIFE).

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR
CNPJ
11.433.190/0001-57
Unidade
COLEGIO DA POLICIA MILITAR DGP ENS FUND
Código da unidade (UASG)
9473
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0013.2026.CCD.CPM.DL.0012.PMPE
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11433190000157-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.321,68 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 6% delas. Na amostra de 505 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.133.093,00, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR publicou 65 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.208,41, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.321,68, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESPECIFICACAO DA COMPRA.pdf, Ato de Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11433190000157-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.