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00004726/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana do Jacaré - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

COTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS - AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ

Valor estimado R$ 75.399,06
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE CLIMATIZADO DE PRIMEIRAABACATE CLIMATIZADO DE PRIMEIRA, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS E OU CORTES)Material KG 50 R$ 9,90 R$ 495,00
2 ABOBRINHA CAIPIRA/MENINA FRESCAABOBRINHA CAIPIRA/MENINA FRESCA, CASCA ÍNTEGRA SEM SUJIDADES, AMASSADOS OU SINAIS DE APODRECIMENTO. COLORAÇÃO ESVERDEADA.Material KG 160 R$ 9,99 R$ 1.598,40
3 ALFACE LISA/CRESPA PÉALFACE LISA/CRESPA PÉ DE TAMANHO MÉDIO, FOLHAS DE PADRÃO LISO OU CRESPO, COM COLORAÇÃO VERDE, SEM PARTES ESTRAGADAS E AMARELADAS, LIVRES DE SUJIDADES E PARASITASMaterial UN 700 R$ 5,15 R$ 3.605,00
4 BANANA PRATAMaterial KG 1.500 R$ 9,99 R$ 14.985,00
5 BETERRABA DE PRIMEIRA, IN NATURABETERRABA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES E MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVASMaterial KG 160 R$ 7,90 R$ 1.264,00
6 BROCOLISMaterial MOLHO 160 R$ 13,90 R$ 2.224,00
7 CENOURA DE PRIMEIRA, IN NATURACENOURA DE PRIMEIRA, IN NATURA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVASMaterial KG 300 R$ 9,05 R$ 2.715,00
8 COUVE-FLORMaterial KG 160 R$ 14,90 R$ 2.384,00
9 CEBOLINHAMaterial MOLHO 238 R$ 4,56 R$ 1.085,28
10 COUVEMaterial MOLHO 250 R$ 4,56 R$ 1.140,00
11 CHUCHUMaterial KG 120 R$ 7,90 R$ 948,00
12 LARANJA CLIMATIZADALARANJA CLIMATIZADA DE PRIMEIRA, FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, CORTES)Material KG 1.500 R$ 7,90 R$ 11.850,00
13 LIMÃO CLIMATIZADOLIMÃO CLIMATIZADO DE PRIMEIRA, FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, CORTES).Material KG 250 R$ 8,99 R$ 2.247,50
14 MANGA CLIMATIZADAMANGA CLIMATIZADA DE PRIMEIRA, FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, CORTES)Material KG 60 R$ 8,50 R$ 510,00
15 MARACUJÁ CLIMATIZADOMARACUJÁ CLIMATIZADO DE PRIMEIRA, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, CORTES).Material KG 600 R$ 16,60 R$ 9.960,00
16 MORANGA CABOTÍAMaterial KG 100 R$ 6,95 R$ 695,00
17 MANDIOCA DESCASCADAMaterial KG 200 R$ 8,50 R$ 1.700,00
18 PIMENTÃO VERDEMaterial GR 40 R$ 13,99 R$ 559,60
19 QUIABOMaterial KG 50 R$ 23,00 R$ 1.150,00
20 REPOLHO FRESCO CABEÇA GRAUDA, ENTREGUE EMSACOS CONTENDO, COM AS CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDA.Material KG 100 R$ 7,90 R$ 790,00
21 TANGERINA PONKANMaterial KG 600 R$ 7,90 R$ 4.740,00
22 TOMATEMaterial KG 300 R$ 12,90 R$ 3.870,00
23 VAGEMMaterial KG 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00
24 SALSAMaterial KG 238 R$ 4,56 R$ 1.085,28
25 MAMÃO CLIMATIZADODE PRIMEIRA, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA RACHADURAS, CORTESMaterial KG 200 R$ 9,99 R$ 1.998,00
Total estimado dos itens R$ 75.399,06

Objeto completo

COTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS - AGRICULTURA FAMILIAR

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARE
CNPJ
17.888.116/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Santana do Jacaré - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
00004726
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17888116000101-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 75.399,06 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.133.898,30, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARE publicou 51 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 382.390,05, e o total já movimentado soma R$ 17,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00004726/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 75.399,06, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, MINUTA%20CONTRATO.pdf, EDITAL%20CHAMADA%20PUBLICA%20AGRIC%20FAMILIAR%20-%20PL%20047%20INEX%20013-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana do Jacaré - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARE, em Santana do Jacaré - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17888116000101-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.