{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612776000125/2026/138",
  "numeroControlePNCP": "01612776000125-1-000138/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T22:55:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:36:26.037Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cotratacao-de-seguro-veicular-para-os-veiculos-vw-saveiro-sete-de-setembro-rs-01612776000125-2026-138",
 "id": 1223440,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "107/2026",
 "objeto": "Cotratação de seguro veicular para os veículos VW Saveiro CE 8V 104 cv 2014/2015, placa IVW 0C53, CHASSI: 9BWLB45UXFP083324 e Citroen Novo C3 Hatch Feel 1.6 16V Flex, Ano/Modelo 2022/2023, Placas JBQ9F46, Chassi: 935CDNFXCPB527671, ambos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO",
  "cnpj": "01612776000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sete de Setembro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "143",
 "valorEstimado": 2685.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T16:33:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro de veículos. <p>SEGURO PARA O VEICULO CITROEN/C3 FEEL 1.6, 120CV, ANO 2022, MODELO 2023, CHASSI: 935CDNFXCPB527671, PLACA JBQ9F46, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. VIG&Ecirc;NCIA DA AP&Oacute;LICE: 1 ANO. *COLISAO, INCENDIO, ROUBO E FURTO *CASCO: 100% DA TABELA FIPE *VIDROS, PARA BRISA, FAROL, LANTERNA, RETROVISOR *DANOS MATERIAIS (RCFV): R$ 100.000,00 *DANOS CORPORAIS (RCFV): R$ 100.000,00 *DANOS MORAIS E ESTETICOS: R$ 5.000,00 *APP MORTE/INVALIDEZ/ (POR PASSAGEIRO): R$ 30.000,00 * APP DESPESAS M&Eacute;DICO-HOSPITALARES (POR PASSAGEIRO): R$ 10.000,00.</p>\n\n<p>A PROPOSTA DEVER&Aacute; ESPECIFICAR OS VALORES DE FRANQUIAS PARA: CASCO, PARA-BRISA, VIDROS LATERAIS, LANTERNA, FAROL E RETROVISOR.</p>\n\n<p>TIPOS DE PE&Ccedil;AS PARA REPAROS: NOVAS, ORIGINAIS.</p>\n\n<p>Obs: em caso de empate, a proposta com menor valor de franquia de casco ser&aacute; a vencedora.</p>",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 1342.67,
   "valorTotal": 1342.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Seguro de veículos. <p>AP&Oacute;LICE DE SEGURO PARA O VEICULO VW VW Saveiro CE 8V 104 cv 2014/2015, placa IVW 0C53, CHASSI: 9BWLB45UXFP083324, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. VIG&Ecirc;NCIA DA AP&Oacute;LICE: 1 ANO. *COLISAO, INCENDIO, ROUBO E FURTO *CASCO: 100% DA TABELA FIPE *VIDROS, PARA BRISA, FAROL, LANTERNA, RETROVISOR *DANOS MATERIAIS (RCFV): R$ 100.000,00 *DANOS CORPORAIS (RCFV): R$ 100.000,00 *DANOS MORAIS E ESTETICOS: R$ 5.000,00 *APP MORTE/INVALIDEZ/DESPESAS M&Eacute;DICO-HOSPITALARES (POR PASSAGEIRO): R$ 10.000,00&nbsp;</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>A PRPOSTA DEVER&Aacute; ESPECIFICAR OS VALORES DE FRANQUIAS PARA: CASCO, PARA-BRISA, VIDROS LATERAIS, LANTERNA, FAROL E RETROVISOR.</p>\n\n<p>TIPOS DE PE&Ccedil;AS PARA REPARO: NOVAS, ORIGINAIS.</p>\n\n<p>Obs: em caso de empate, a proposta com menor valor de franquia de casco ser&aacute; vencida.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1342.67,
   "valorTotal": 1342.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "639093656543417363639092783587685689ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-19T16:33:07.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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