{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307504000114/2025/96",
  "numeroControlePNCP": "18307504000114-1-000096/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T13:34:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:49:07.841Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cotacao-para-futura-aquisicao-de-kit-escolar-para-atender-a-senhora-do-porto-mg-18307504000114-2025-96",
 "id": 1633356,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "COTAÇÃO 013/2025",
 "objeto": "Cotação para futura aquisição de Kit Escolar para atender a rede municipal de ensino de Senhora do Porto - MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO",
  "cnpj": "18307504000114",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "962",
  "municipio": "Senhora do Porto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "COTAÇÃO 013",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T13:34:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/85607",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "*01 Apontador de lápis, lâmina em aço temperado, com impressão texturizada em alto relevo do fabricante, plástico resistente com depósito/lixeira removível. *03 Borracha branca \"\"nº 40\"\", de látex, com textura macia e suave, aplicável para apagar qualquer graduação de grafite, dimensões aproximadas 31x21x07mm. *01 caixa de Giz de cera curto (aproximadamente 6 cm) grosso redondo, caixa com 12 und. \n*01 Caixa de Lápis de cor, cera e madeira, pigmento aglutinante, carga com desenho macio, resistente e deslizamento fácil ao papel, corpo com fidelidade entre a cor do verniz e a cor da mina, fácil de apontar, produzido em madeira totalmente atóxica - com selo da FSC, oriundo de madeira plantada, com preservação de floresta nativa, ecologicamente correto, ideal para uso escolar, resistente a quebras, produto não atóxico, impressão no corpo do lápis: marca do fabricante preferencialmente em cor dourada facilitando a visualização, medindo aproximadamente 17,5cm de comprimento, \n*Caixa com 12 lápis de cor, dois lápis de escrever, uma borracha e um apontador. Cores mais vivas e intensas. Madeira 100% reflorestada. Mina macia e resistente.\n*05 Caderno BROCHURA, CAPA FLEX 96 FOLHAS CAPAS SORTIDAS Formato: 140mm X 202mm; Capa Flexível; Folhas pautadas; Número de folhas: 96. \n*01 Mochila escolar infantil com alças costal, com brasão do Município e com os seguintes dizeres (Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, Secretaria Municipal de Educação). \n*03 Lápis preto nº 2: indústria brasileira, madeira Utilizada na fabricação é 100% originária de árvores reflorestadas, com selo inmetro. Composição: material cerâmico, grafite e madeira reflorestada. \n*01Caderno Brochura Caligrafia, com folhas especiais para treino de caligrafia, com miolo, formato 200mm x 140mm, gramatura 56 g/m², número de folhas 40 folhas.\"",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "*05 Caderno BROCHURA, CAPA FLEX 96 FOLHAS CAPAS SORTIDAS Formato: 140mm X 202mm; Capa Flexível; Folhas pautadas; Número de folhas: 96.\n*03 Borracha branca \"\"nº 40\"\", de látex, com textura macia e suave, aplicável para apagar qualquer graduação de grafite, dimensões aproximadas 31x21x07mm.\n*01 Caixa de Lápis de cor, cera e madeira, pigmento aglutinante, carga com desenho macio, resistente e deslizamento fácil ao papel, corpo com fidelidade entre a cor do verniz e a cor da mina, fácil de apontar, produzido em madeira totalmente atóxica - com selo da FSC, oriundo de madeira plantada, com preservação de floresta nativa, ecologicamente correto, ideal para uso escolar, resistente a quebras, produto não atóxico, impressão no corpo do lápis: marca do fabricante preferencialmente em cor dourada facilitando a visualização, medindo aproximadamente 17,5cm de comprimento, caixa com 12 lápis de cor, dois lápis de escrever, uma borracha e um apontador. Cores mais vivas e intensas. Madeira 100% reflorestada. Mina macia e resistente.\n*01Mochila escolar juvenil com alças costal, com brasão do Município e com os seguintes dizeres (Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, Secretaria Municipal de Educação).\n*03 Lápis preto nº 2: indústria brasileira, madeira Utilizada na fabricação é 100% originária de árvores reflorestadas, com selo inmetro. Composição: material cerâmico, grafite e madeira reflorestada.\n*01 Régua plástica acrílico transparente com 30cm de comprimento, no mínimo 3mm de espessura e 35mm de largura, graduada em milímetros, certificado pelo INMETRO.\n*01Caderno Brochura Caligrafia, com folhas especiais para treino de caligrafia, com miolo, formato 200mm x 140mm, gramatura 56 g/m², número de folhas 40 folhas.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_COTACAO_013.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T13:34:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633356/1"
  }
 ]
}