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COTAÇÃO 44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Santana do Paraíso - MG UASG 363 Divulgada no PNCP

Cotação on-line para contratação de empresa especializada para para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal…

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO · Unidade Única

Valor estimado R$ 318,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL – para cilindros de 10 m³ (com o fornecimento do cilindro em regime de comodato)Material M3 30.000 R$ 0,01 R$ 300,00
2 CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL - portátil, para cilindros de 1 m³ (com o comodato do cilindro)Material M3 500 R$ 0,01 R$ 5,00
3 UMIDIFICADOR MEDICINAL- composto de tampa e corpo de nylon, frasco plástico de 250 ml com níveis de máximo e mínimo, conexão de entrada de oxigênio com rosca metal padrão 9/16 x 18fiosMaterial UND 100 R$ 0,01 R$ 1,00
4 MANÔMETRO - Válvula reguladora para cilindro com fluxômetro para oxigênio com escala de 0-15 l/min. Confeccionada em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 kg/cm2, pressão fixa de 3, 5 kg/ cm2 e rosca de saída padrão ABNT com válvula de segurançaMaterial UND 100 R$ 0,01 R$ 1,00
5 CATETER NASAL - Para Pacientes adultos e pediátricos. Utilizado para administrar oxigênio de baixo fluxo (1 a 5 lpm).Material UND 150 R$ 0,01 R$ 1,50
6 LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO - Modo fluxo: pulso e contínuo; Alarme falta de energia; Fluxo Contínuo Variável: 0,5 a 5 LPM; Concentração O2: 86 a 97%, Cabo Alimentação DC - AC; Bateria interna. incluso cilindro reserva, em sistema de comodato para emergências de no mínimo 1m³ (quantidade referente ao tratamento simultâneo de até 15 pacientes/mês)Material SV 300 R$ 0,01 R$ 3,00
7 LOCAÇÃO DE OXIMETRO - Para uso adulto e pediátrico. Certificado pela ANVISA.Material SV 150 R$ 0,01 R$ 1,50
8 RECARGA CILINDRO RESERVA – para cilindros de emergência utilizados exclusivamente com concentradores de oxigênioMaterial M3 500 R$ 0,01 R$ 5,00
Total estimado dos itens R$ 318,00

Objeto completo

Cotação on-line para contratação de empresa especializada para para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do município de Santana do Paraíso

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO
CNPJ
38.515.573/0001-20
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
363
Local
Santana do Paraíso - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
COTAÇÃO 44/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
38515573000120-1-000151/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 318,00 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 6% delas. Na amostra de 578 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 307.317,55, variando de R$ 105,00 a R$ 14.471.464,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO publicou 103 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 886.808,90, e o total já movimentado soma R$ 79,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, serviços gráficos e impressos, medicamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação COTAÇÃO 44/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 318,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_COTACAO_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana do Paraíso - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, em Santana do Paraíso - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 38515573000120-1-000151/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.