COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.
ESTADO DO CEARA · EEM JOAQUIM MAGALHÃES
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOUCA, HIPOALERGENICA, COM ELASTICO, GRAMATURA 30, DESCARTAVEL, 100% POLIPROPILENO, COR BRANCA, TAMANHO UNICO, DIAMETRO MINIMO 50CM, CAIXA 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 100.0 UNIDADESS | 20 | R$ 15,00 | R$ 300,00 |
| 2 | LUVA, PLASTICO PEAD, DESCARTAVEL, NAO RECICLADO, SEM LATEX, 30 CM X 26 CM, CAIXA 100.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 100.0 UNIDADESS | 40 | R$ 5,00 | R$ 200,00 |
| 3 | LUVA DESCARTAVEL, CIRURGICAS, LATEX NATURAL, LEVEMENTE TALCADA COM PO ABSORVIVEL (AMIDO DE MILHO), CAIXAS DISPENSADORA (50 PARES), APROVADA PELO MINISTERIO DA SAUDE. REGISTRO ANVISA, RDC N°05 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 (CA E LOTE IMPRESSOS NO PUNHO), CAIXA 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 100.0 UNIDADES | 20 | R$ 26,00 | R$ 520,00 |
| 4 | MASCARA CIRURGICA, USO LABORATORIAL, TRIPLA, DESCARTAVEL, ELASTICO, CAIXA 50.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 50.0 UNIDADE | 40 | R$ 12,00 | R$ 480,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.500,00 | ||||
Objeto completo
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.
Informação complementar
A presente aquisição de material de proteção e segurança tem como finalidade suprir as demandas dos setores da EEM Joaquim Magalhães, garantindo a integridade física de alunos e servidores da instituição. A disponibilização desses materiais é essencial para a prevenção de acidentes, redução de riscos no ambiente escolar e promoção de condições adequadas de segurança durante a execução das atividades pedagógicas, administrativas e operacionais.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEM JOAQUIM MAGALHÃES
- Código da unidade (UASG)
- 228238
- Local
- Itapipoca - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001079862202635
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-009976/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 15:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.500,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 13% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 861.890,26, variando de R$ 100,00 a R$ 271.339.601,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.384 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 482 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.816.805,01, e o total já movimentado soma R$ 64 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202613928/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 15:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.500,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itapipoca - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Itapipoca - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-009976/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.