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202615579/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itapipoca - CE UASG 228239 Divulgada no PNCP

COTAÇÃO ELETRÔNICA 24/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA.

ESTADO DO CEARA · EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA

Valor estimado R$ 7.519,25
Propostas até 11/05/2026 às 10:58 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 30/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARRANJO DE FLOR, FLORES ARTIFICIAIS, DECORACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 120,00 R$ 360,00
2 BALAO, LATEX, BEXIGA, REDONDO LISO, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 UNIDADES 50 R$ 7,00 R$ 350,00
3 CARTOLINA, DIMENSOES 49X59 CM, TIPO LAMINADA, 150 G, CORES VARIADAS, VERMELHO, VERDE, AZUL, DOURADO E PRATEADO, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 50 R$ 2,00 R$ 100,00
4 ARRANJO DE FLOR, CENTRINHOS DE MESA, 5 ROSAS CORES VARIADAS, FLORES DO CAMPO, FOLHAGEM COMPATIVEL, VASO VIDRO TRANSLUCIDO MAXIMO 20 CM ALTURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 50,00 R$ 250,00
5 VASO ORNAMENTAL, PEDRARIA CRISTAL, CONDE ARGOLA, 45CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 50,00 R$ 100,00
6 ARRANJO DE FLOR, FLORES ORNAMENTAIS PARA DECORACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 116,00 R$ 232,00
7 PORTA BOLO, BOLEIRA VIDRO, PE, TAMPA, MINIMO 28CM DIAMETRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 86,00 R$ 172,00
8 TECIDO, CHITA, CHITAO, 50% POLIESTER, 50% ALGODAO, ESTAMPADO EM CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 METROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 METRO 20 R$ 17,00 R$ 340,00
9 TECIDO, MALHA DE ELASTANO, 92% POLIESTER, 8% ELASTANO, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 METROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 METRO 24 R$ 11,89 R$ 285,36
10 TECIDO, OXFORD, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 METROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 METRO 30 R$ 13,99 R$ 419,70
11 TECIDO, MEDINDO 1,40 M LARGURA, TECIDO NAO TECIDO TNT, CORES VARIADAS, ROLO 50.0 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 50.0 METROS 4 R$ 55,00 R$ 220,00
12 PAPEL CELOFANE, 80X80CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 69 R$ 1,00 R$ 69,00
13 SACOLA PARA EVENTOS, PAPEL KRAFT PARA PRESENTE, ALCA, CORES VARIADAS, TAMANHO 17,5 X 8,5 X 21. 01 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 100 R$ 2,00 R$ 200,00
14 FITA, PLASTICA, DIMENSOES 32 MM X 50 M, CORES VARIADAS, ROLO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.0 UNIDADE 20 R$ 6,60 R$ 132,00
15 FITA DECORATIVA, 100 % POLIESTER, CORES DIVERSAS, 30 MM X 30 M, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 21 R$ 9,69 R$ 203,49
16 ENFEITE NATALINO, ARVORE DE NATAL, 1,50 CM DE ALTURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 175,90 R$ 175,90
17 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE E.V.A, GLITTER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 100 R$ 3,00 R$ 300,00
18 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE E.V.A, BORRACHA, DIVERSAS CORES, 95 X 40 CM, PACOTE 10.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 10.0 UNIDADESS 13 R$ 18,00 R$ 234,00
19 PUFF, DECORATIVO, ESTRUTURA MADEIRA, QUADRADO, TAMANHOS VARIADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 140,00 R$ 560,00
20 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE EVA, LISO, CORES VARIADAS, 40X60CM, ESPESSURA 1,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 47 R$ 1,40 R$ 65,80
21 POLTRONA, DECORATIVA, PES MADEIRA, REVESTIMENTO TECIDO 100% POLIESTER, ENCOSTO E ASSENTO EM ESPUMA SOFT D26, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 500,00 R$ 500,00
22 VASO ORNAMENTAL, VIDRO, DIVERSOS TAMANHOS E MODELOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 60,00 R$ 240,00
23 VASO ORNAMENTAL, POLIETILENO, DIMENSOES 90X45CM ALTURA X LARGURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 210,00 R$ 420,00
24 PLANTA, PALMEIRA, ARTIFICIAL, VASO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 270,00 R$ 540,00
25 SACO, PLASTICO POLIPROPILENO, PRESENTE, DIMENSOES 10X14 CM, TRANSPARENTE DECORADO, PACOTE 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADES 2 R$ 15,00 R$ 30,00
26 CAPA, CADEIRA PLASTICA, TECIDO, EVENTOS, REVESTIMENTO ATE O CHAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 85 R$ 12,00 R$ 1.020,00
Total estimado dos itens R$ 7.519,25

Objeto completo

COTAÇÃO ELETRÔNICA 24/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA.

Informação complementar

COTAÇÃO ELETRÔNICA 24/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA
Código da unidade (UASG)
228239
Local
Itapipoca - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001084398202607
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-011474/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 10:58. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.519,25 está abaixo da metade das contratações de eventos em Ceará: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.559 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 177.583,36, variando de R$ 183,50 a R$ 12.998.075,94.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 16.982 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 492 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.863.182,97, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202615579/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 10:58 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.519,25, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260024.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapipoca - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Itapipoca - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-011474/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.